TSE aprova registros de seis candidatos à Presidência da República

Por unanimidade, foram aceitos os registros das seguintes chapas, que são formadas pelos candidatos e seus respectivos vices.

• Edmilson Costa e Cleusa Santos (PCB).
• Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar (PL).
• Hertz Dias e Vanessa Portugal (PSTU).
• Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB).
• Samara Martins e Raquel Brício (UP).
• Augusto Cury e Júlio Delgado (Avante).
• Clariana Barão e Fabiana Torquato (DC).
• Pablo Marçal e Leonardo Avalanche (PRTB).
• Renan Santos e Coronel Medina (Missão).
• Ronaldo Caiado e Gilberto Kassab (PSD).
• Rui Costa Pimenta e Antônio Carlos (PCO).
• Wilson Grassi e Suêd Haidar (Democrata).

A deliberação do TSE ocorreu durante sessão virtual, na qual os ministros registram os votos no sistema da Corte e não há votação presencial.

Por unanimidade, os sete ministros concluíram que os candidatos apresentaram os documentos necessários e estão aptos a disputar o pleito.

No total, o tribunal recebeu 13 pedidos de registros de candidaturas. Ainda serão julgados os registros de sete candidatos e seus respectivos vices.

No caso de Pablo Marçal, o TSE já determinou que o candidato deve ficar proibido temporariamente de fazer campanha eleitoral, comparecer a debates e participar do horário eleitoral no rádio e na TV.

Os ministros aceitaram um pedido de liminar protocolado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) para suspender a campanha de Marçal até que o TSE julgue de forma definitiva o registro de candidatura.

O MPE afirmou ao tribunal que Pablo Marçal está inelegível até 2032 por ter sido condenado pela Justiça Eleitoral de São Paulo por ofertar gravações de vídeos para vereadores e prefeitos em troca de doações em dinheiro.

O episódio ocorreu nas eleições municipais de 2024.

O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.