Defensoria oferece atendimento jurídico gratuito na BA

Moradores de Castro Alves e Conceição do Almeida poderão ter acesso gratuito a serviços como pensão alimentícia, divórcio consensual e regulamentação de guarda e de visitas, além de orientação jurídica para outras demandas.

• regulamentação de guarda e de visitas.
• demandas relacionadas à saúde e defesa do consumidor entre outros.
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Os atendimentos serão oferecidos pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), nos dias 9 e 10 de setembro, das 9h às 16h.

Os serviços serão oferecidos por ordem de chegada, por meio da Unidade Móvel de Atendimento (UMA), sem necessidade de agendamento.

A população também poderá solicitar exames gratuitos de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade, destinados a pessoas que não possuem o nome do pai no registro de nascimento.

Para ser atendido, é necessário apresentar documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, além dos documentos relacionados ao caso que será apresentado à equipe da Defensoria.

📅 Quarta-feira (9 de setembro)⏰ Das 9h às 16h📍 Praça Dionisio Cerqueira.

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