Aprovada nesta quinta-feira (27) em reunião extraordinária, a mudança altera as regras do programa voltado ao financiamento de projetos ligados à transformação ecológica.
Lista completa
- coordenação de prestadores de serviços.
- definição e acompanhamento da governança (administração).
- acompanhamento dos recursos durante o ciclo de investimento.
- automação e inteligência artificial na indústria.
- beneficiamento de minerais críticos;baterias e armazenamento de energia.
- reaproveitamento e circularidade de resíduos.
Com a nova regra, a instituição financeira poderá receber até 3% ao ano pela injeção de recursos aos Fundos de Inovação. Antes, o limite era de 2% ao ano.
Somado à remuneração fixa de 1% ao ano para os recursos da Linha Eco Invest Brasil, como em outros editais, o custo total da operação fica limitado a 4% ao ano.
Segundo o Ministério da Fazenda, a alteração considera que as instituições financeiras vencedoras do quinto leilão do Eco Invest Brasil terão responsabilidades maiores do que em uma operação de crédito convencional.
Além de emprestarem os recursos, elas serão responsáveis por estruturar e operar os fundos, incluindo.
Como os fundos terão atuação de longo prazo, o CMN considerou necessário adequar a remuneração à complexidade dessas atividades.
Exceto no caso da remuneração fixa de 1% ao ano, os percentuais definidos pelo CMN são tetos, não taxas obrigatórias.
Dessa forma, a instituição financeira poderá receber menos de 3% ao ano, dependendo das condições de cada operação e dos contratos firmados.
A mudança, informou o Ministério da Fazenda, busca dar mais flexibilidade para a estruturação dos fundos, mantendo um limite para o custo dos recursos.
Os fundos de inovação fazem parte do quinto leilão do Eco Invest Brasil e devem financiar projetos em cadeias produtivas consideradas estratégicas para a transformação ecológica.
Conforme a Fazenda, a expectativa é que a mudança contribua para ampliar a participação das instituições financeiras, estimular a concorrência e melhorar as estruturas de financiamento de projetos ligados à economia de baixo carbono.
Presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, o colegiado também é formado pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
