O conceito de domínio social estruturado, previsto na Lei Antifacção, está em debate no Supremo Tribunal Federal (STF).
O tema foi um dos destaques da audiência pública e levanta questionamentos sobre os possíveis efeitos da norma no campo.
Agronegócio
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Domínio social estruturado é debatido no Supremo Tribunal Federal
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