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STM determina perda de patente de militar acusado de transmitir HIV
Segundo o órgão, ele usou a condição de militar para transmitir confiança e garantir às vítimas que realizava exames periódicos de saúde.
Editoria
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Editoria de passagem: matérias sem editoria clara até a classificação melhorar.
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STF julga recursos contra partes da decisão que anulou marco temporal
Embora a tese do marco tenha sido derrubada, entidades que atuam na proteção dos indígenas afirmam que foram mantidos retrocessos na proteção dos indígenas, como a flexibilização da consulta prévia a esses povos sobre te
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AGU pedirá na Justiça a retirada do Discord do ar
Diante disso, Messias informou que pedirá ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, todas as informações recentes sobre o Discord.
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Dino aciona PF após TCU apontar R$ 55,4 milhões em emendas suspeitas
Pela decisão, a análise deve priorizar as “hipóteses de danos ao Erário já apontados pela Egrégia Corte de Contas”.
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STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro
Em seguida, a defesa pediu ao Supremo que fosse considerado cumprimento parcial de pena o tempo em que ela esteve em prisão preventiva, antes da condenação, bem como o período em que ela foi submetida a recolhimento notu
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Depoimento de Jaques Wagner à PF é adiado a pedido da defesa
A investigação, conduzida no âmbito da Operação Compliance Zero, apura a relação do senador com o empresário Augusto Lima, apontado pelos investigadores como um dos elos entre Wagner e o caso Banco Master.
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'Antes Elize do que Eliza': título de TCC de aluna de Direito viraliza nas redes; entenda pesquisa sobre casos Matsunaga e Samudio
Talvez você tenha feito seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) no fim da faculdade e sentido que quase ninguém, além da banca de professores, leu o material. Bom, definitivamente, não foi o que ocorreu com Clara Souza,
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Rio: ex-padre é condenado a 48 anos de prisão por tortura de enteados
Os crimes foram cometidos entre outubro de 2020 e maio de 2021, período em que o réu morava com a companheira, os dois enteados e uma filha do casal. De acordo com a denúncia, as crianças eram submetidas de forma recorre
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