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Editoria de passagem: matérias sem editoria clara até a classificação melhorar.
De acordo com o magistrado, “não há notícia de alteração das decisões que determinaram as prisões e permanecem válidos os fundamentos que levaram à decretação das prisões temporárias”.
A coleta de DNA de familiares de desaparecidos torna possível o cruzamento com perfis genéticos de pessoas encontradas vivas e falecidas com identidade desconhecida nos bancos estaduais, distrital e nacional.
Além do tempo de prisão a cumprir, o ex-diretor foi condenado à perda do cargo em função da condenação. Contudo, em 2022, antes da decisão do STF, Silvinei conseguiu se aposentar aos 47 anos.
Até o momento, o placar da votação está 2 votos a 0 contra as alterações. Os votos foram proferidos pela ministra Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Com a decisão, os filhos Carlos e Jair Renan poderão voltar a frequentar a casa do ex-presidente de forma permanente. Contudo, as demais visitas vão precisar de autorização prévia do ministro.
O ciclista tinha saído de casa na noite do dia 11 deste mês, pedalando de Botafogo até a Rua Belford Roxo, em Copacabana, na zona sul da cidade na bike de sua irmã, como fazia habitualmente.
A cremação, por se tratar de morte decorrente de acidente, exige autorização judicial. A identificação das vítimas foi feita pelo IML por meio de exames odontológicos e antropológicos, procedimento necessário em razão de
Conforme a decisão, os conselhos profissionais não podem ampliar, por meio resoluções, as condições para o exercício das profissões.
Além do teste dos equipamentos, a eleição simulada avalia a atuação de mesários e realiza medições do tempo de habilitação e do voto em si. Em 2026, os eleitores votarão em seis candidatos: deputado/a federal, deputado/a
O MPF afirmou ao tribunal que Pablo Marçal está inelegível até 2032 por ter sido condenado pela Justiça Eleitoral de São Paulo por ofertar gravações de vídeos para vereadores e prefeitos em troca de doações em dinheiro.
Durante a investigação, foram apreendidos, entre outros itens, carimbo e blocos de receituário em nome de Jeferson Targino Sampaio, além de receituários de controle especial em nome de outro profissional.
A juíza titular da 2ª Vara Criminal, Elizabeth Machado Louro, pronunciou os dois PMs com base no artigo 413 do Código de Processo Penal, para serem submetidos ao Tribunal do Júri, como incursos nas penas do artigo 121, §
