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Editoria de passagem: matérias sem editoria clara até a classificação melhorar.

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Moraes encaminha a Fachin pedido de investigação contra Mendonça

A decisão foi tomada no âmbito do Inquérito 4. 781, instaurado em 2019 para apurar notícias fraudulentas, denunciações caluniosas, ameaças e outras infrações contra integrantes do Supremo, além de possíveis esquemas de f

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STF decide limitar gratuidade em ações na Justiça do Trabalho

O relator, junto com a ministra Carmen Lúcia, foram votos vencidos no processo. Uma sugestão do ministro Flávio Dino garantiu aplicação da presunção de hipossuficiência aos assistidos por defensor público.

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