Passageiro indisciplinado pode ficar até um ano sem poder viajar de avião

As novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) entraram em vigor nesta semana e buscam conter o avanço dos casos de violência no transporte aéreo. Saiba mais abaixo.

• Agredir outro passageiro dentro da aeronave.
• Fazer falso alerta de bomba ou arma.
• Proibição de embarcar ou continuar a viagem.
• Rescisão do contrato de transporte com a companhia aérea.
• Atentar contra a dignidade sexual de passageiros ou tripulantes.
• Tentar assumir o controle da aeronave.
• Agredir fisicamente integrantes da tripulação.
• Impedimento de embarcar ou continuar a viagem.
• Suspensão do direito de voar em voos nacionais por período de seis meses a um ano.
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A medida foi adotada em meio ao aumento de ocorrências envolvendo agressões a funcionários, passageiros e tripulantes. Nos seis primeiros meses deste ano, foram registradas 881 ocorrências de passageiros indisciplinados nos aeroportos brasileiros, um crescimento de 22% em relação a 2025.

O Aeroporto Internacional de Guarulhos, o maior do país, lidera os registros no estado de São Paulo. Segundo a Polícia Civil, foram contabilizados 51 casos no terminal neste ano.

Lesão corporal e injúria aparecem entre os crimes mais frequentes.

Casos recentes mostram avanço da violência.

A reportagem mostrou episódios recentes registrados em Guarulhos que ilustram o problema. Em um dos casos, uma passageira agrediu funcionários após um desentendimento no aeroporto.

Em outro, uma viajante cuspiu em atendentes durante uma discussão relacionada a alterações no embarque. Se as novas regras já estivessem em vigor, ambas as situações poderiam ser enquadradas como indisciplina grave.

O que muda para passageiros indisciplinados.

As novas regras da Anac dividem as infrações em duas categorias: graves e gravíssimas.

Segundo representantes da Anac, a norma tem como objetivo proteger passageiros e profissionais da aviação. "Essa norma não veio para punir, ela veio para proteger a coletividade, veio para garantir a segurança das pessoas", afirmou um representante da agência.

Em números

• Segundo a Polícia Civil, foram contabilizados 51 casos no terminal neste ano