'Rouanet Games': governo anuncia R$ 200 milhões para desenvolver games no Brasil

Os recursos serão disponibilizados por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agência pública que apoia projetos de pesquisa e inovação.

As medidas também buscam facilitar o acesso das empresas brasileiras de games a empréstimos e incluem a criação do chamado “Rouanet Games”, que permitirá captar patrocínios por meio da Lei Rouanet, em parceria com empresas públicas.

O anúncio ocorre durante a disputa do segundo turno da eleição presidencial entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro (PL). Durante o governo de seu pai, Jair Bolsonaro, houve redução do Imposto de Importação sobre videogames.

Uma das medidas prevê diminuir o valor mínimo dos empréstimos destinados ao setor por meio do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

O governo também propõe reduzir os juros cobrados nesses empréstimos. A taxa passaria de Taxa Referencial (TR) mais 2% ao ano para TR mais 0,5% ao ano. A TR é um indicador usado como referência em operações financeiras.

Basicamente, a mudança busca tornar o crédito mais barato para as empresas.

O decreto também reconhece que as empresas de games podem acessar mecanismos federais de incentivo à tecnologia, à pesquisa, ao desenvolvimento, à inovação e à cultura.

Caberá à Ancine regulamentar o acesso do setor aos recursos da Lei do Audiovisual e propor critérios para o financiamento de projetos com dinheiro do FSA.

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