Austrália abre ação coletiva contra Meta por danos a crianças

O processo foi apresentado neste mês no Tribunal Federal da Austrália pelo escritório de advocacia MinterEllison. Segundo a Reuters, a ação pode ser a primeira no país a tentar responsabilizar plataformas de redes sociais por supostos danos causados a usuários, especialmente crianças e adolescentes.

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A ação foi movida em nome de oito autores que afirmam ter sido prejudicados pela empresa quando tinham menos de 18 anos e pedem indenização.

Em resposta à Reuters, um porta-voz da Meta afirmou: "Estamos cientes dessa alegação e nos defenderemos vigorosamente.

Na segunda-feira, o tribunal emitiu uma ordem de sigilo que proíbe a divulgação de informações que possam identificar os autores do processo, bem como o conteúdo da petição inicial.

Disputa ocorre em meio a ofensiva regulatória na Austrália.

Segundo a Reuters, o processo foi apresentado em um momento de crescente pressão das autoridades australianas sobre as grandes empresas de tecnologia. O país adotou uma legislação inédita que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos e discute novas regras que poderiam dar aos usuários a opção de desativar conteúdos recomendados por algoritmos em seus feeds.

Na época, a empresa informou que trabalhava para retirar das plataformas todos os usuários identificados como menores de 16 anos antes da entrada em vigor da lei.