Piracema: fiscalização em mananciais no interior de SP começa neste domingo, 1º de novembro

Com o início da piracema neste domingo (1º), a Polícia Ambiental tem intensificado a fiscalização nos rios e nas represas para combater a pesca ilegal durante o período de reprodução dos peixes no interior de São Paulo.

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Piracema começa neste domingo, 1º de novembro, em São Paulo.

Nas regiões de São José do Rio Preto e Araçatuba, Bauru e Marília, Presidente Prudente, Itapetininga, Sorocaba e Jundiaí, exemplares de espécies nativas de água doce não podem ser retirados dos mananciais.

Uma instrução normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabelece que a restrição permanecerá em vigor até 28 de fevereiro de 2027 em território paulista.

A extração de espécies que não são nativas, como tilápias, tucunarés e corvinas, permanece permitida em locais autorizados, desde que as normas estabelecidas pela legislação sejam respeitadas.

Nesse caso, a norma federal estabelece o limite de 10 quilos mais um exemplar das espécies permitidas para pescadores amadores.

Em entrevista ao g1, Gabriel de Melo, capitão do batalhão da Polícia Ambiental na região de São José do Rio Preto, explica que existem exceções vigentes para alguns rios.

O descumprimento das normas pode acarretar multa e responsabilização por crime ambiental.

Em casos de reincidência, as penalidades poderão ser agravadas. Durante o período de piracema, a prática do pesque e solte não autoriza a pesca direcionada às espécies nativas.

Caso o pescador faça a captura de forma acidental, a orientação é que devolva o peixe ao seu habitat natural.

A piracema tem como principal finalidade permitir que os peixes possam se reproduzir e que os recursos naturais sejam preservados para as próximas gerações. O desrespeito às normas durante o período de restrição pode trazer desequilíbrios nos ecossistemas aquáticos.

A diversidade genética e a capacidade de reprodução das espécies também serão prejudicadas em casos de descumprimento.

Desde este domingo, a Polícia Ambiental tem intensificado as fiscalizações. A participação da população por meio de denúncias de pescas irregulares por meio do telefone 190 ajuda as autoridades na identificação de possíveis infratores.

da região no g1 Rio Preto e Araçatuba.

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