O PSD (Partido Social Democrático) recorreu nesta quinta-feira (19) da decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que negou uma liminar para suspender o resultado das eleições ao governo do Rio de Janeiro e realizar um segundo turno.
- Coligação de Paes cobra julgamento no TSE de recurso por 2º turno no RJ.
- AGU se opõe a pedido do PSD para realizar 2º turno no Rio de Janeiro.
- Zanin rejeita pedido de liminar do PSD para realização de 2º turno no RJ.
Na petição, o partido de Eduardo Paes volta a contestar a decisão do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) que determinou a recontagem dos votos destinados a Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno e resultou na vitória de Douglas Ruas (PL) ao governo do estado.
Também pede que o ministro reveja o caso ou então leve o julgamento ao plenário ou a alguma das turmas da Suprema Corte. Zanin, que é relator do caso, negou na semana passada a liminar pedida pelo PSD por entender que o partido não tinha esgotado todos os recursos na Justiça eleitoral.
A decisão, entretanto, ainda não é definitiva e o caso continua em aberto enquanto aguarda julgamento. Nesta quinta, o PSD voltou a pedir a suspensão do resultado em caráter de urgência e uma nova data para a realização de um segundo turno.
Na impossibilidade, que então seja determinada a suspensão da diplomação até a definição do caso", pede o documento. Entenda o caso A ação no STF, protocolada pelo PSD, questiona a retirada dos votos de Anthony Garotinho do cálculo usado para definir a necessidade de segundo turno.
Com a exclusão dos 274. 411 votos de Garotinho, o TRE-RJ recalculou o resultado. Ruas passou a ter 50,88% dos votos válidos e foi declarado eleito no primeiro turno.
Paes ficou com 44,16%. O PSD pede que a Justiça Eleitoral estabeleça outra data para realização de um segundo turno, antes da diplomação ou da posse. O partido sustenta que os votos atribuídos a um candidato que participou da eleição, mesmo considerado inelegível, devem integrar a base de cálculo.
Partido de Eduardo Paes contestou decisão anterior do ministro Cristiano Zanin, que negou pedido de liminar para suspender o resultado das eleições que elegeram Douglas Ruas.
Nesta quinta, o PSD voltou a pedir a suspensão do resultado em caráter de urgência e uma nova data para a realização de um segundo turno. "Na impossibilidade, que então seja determinada a suspensão da diplomação até a definição do caso", pede o documento.
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