Operação policial em Rio Claro mira organização suspeita de fraude fiscal bilionária.
Batizada de Operação X. 509, a ação investiga o uso de certificados digitais falsos para emitir notas fiscais eletrônicas relacionadas a operações comerciais inexistentes.
São cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva em Rio Claro, Cordeirópolis (SP), Luís Antônio (SP), Botucatu (SP) e Avaré (SP).
A operação é realizada por equipes da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Rio Claro, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Piracicaba e a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP).
Segundo as investigações, a principal suspeita, que teria conhecimentos avançados em certificação digital, obtinha certificados falsos em nome de empresas legítimas do setor de combustíveis.
Com essas credenciais, eram criados arquivos eletrônicos fraudulentos que, após processados pelos sistemas da Secretaria da Fazenda, resultavam na emissão de notas fiscais aparentemente válidas.
Os documentos, no entanto, eram vinculados a operações fictícias de comercialização de óleo diesel.
As notas eram utilizadas para gerar créditos indevidos de ICMS em benefício de empresas transportadoras, provocando prejuízos aos cofres públicos.
As análises técnicas realizadas em conjunto com a Sefaz-SP indicam que o esquema pode ter proporções ainda maiores.
A investigação também identificou a exploração de vulnerabilidades nos procedimentos de obtenção e renovação de certificados digitais. Embora fossem tecnicamente válidos perante a infraestrutura nacional de certificação digital, os documentos eram emitidos com informações falsas.
O nome X. 509 faz referência ao padrão internacional utilizado na emissão e validação de certificados digitais. A denominação está relacionada ao principal recurso investigado: o uso indevido dessas credenciais para dar aparência de legitimidade a documentos fiscais fraudulentos.
A operação também busca alertar empresários, contadores e profissionais das áreas fiscal e de tecnologia da informação sobre a importância de reforçar os controles de segurança no uso de certificados digitais.
As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos, beneficiários e destinatários dos créditos tributários gerados irregularmente.
Em números
- Fraude de R$ 1,3 bilhão com notas falsas é alvo de operação no interior d
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