A guerra contra o deep fake nas redes sociais.
A Secretaria de Diretos Digitais do Ministério da Justiça pediu à Polícia Federal (PF) e à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) que determinem o bloqueio de 80 sites com ferramentas de inteligência artificial para criar imagens e vídeos falsos com mulheres nuas, os chamados “deepnudes”.
O documento, assinado pelo secretário nacional de Direitos Digitais, Victor Oliveira Fernandes, pede ainda a investigação tanto das empresas que oferecem esses serviços quanto dos usuários.
Para isso, solicita que a os dados de acesso desses usuários sejam preservados.
Ele aponta que há indícios de que mulheres reais e até crianças foram vítimas da fabricação de imagens de nudez nesses sites.
A adulteração de imagens de crianças e adolescentes para gerar conteúdo sexualizado é crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Já a oferta de ferramentas para criação de “deepnudes” de mulheres é vedada por decreto assinado pelo presidente Lula em maio.
Empresas que operam no Brasil são obrigadas a bloquear esse tipo de uso de suas ferramentas e podem ser punidas se ficar comprovado que não adotaram medidas para evitar a geração desses conteúdos.
O Ministério da Justiça chegou a ao menos parte desses sites após denúncia da Safernet, ONG que atua na defesa dos direitos humanos na internet.
Ainda de acordo com a secretaria, além de disponibilizar ferramentas para “nudificação” alguns dos sites denunciados também oferecem “acervo de imagens e vídeos previamente manipulados, inclusive conteúdos envolvendo mulheres identificáveis ou passíveis de identificação.”.
Além disso, "as ferramentas identificadas operam em ambiente de web aberta possibilitando seu acesso por meio de navegadores convencionais, sem exigência de cadastro, comprovação de identidade ou verificação etária”, diz o documento.
Fontes
Informação baseada em material público de G1 Política, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
