Questionado se manteria a alíquota zero ou retomaria a cobrança de 20% em eventual governo, Caiado não definiu sua posição. Disse que ouvirá “todos os segmentos da sociedade” antes de tomar uma decisão.
A fala foi feita durante evento promovido pela FPN (Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios), pelo IUB (Instituto Unidos Brasil), pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) e pelo Ranking dos Políticos, em Brasília.
Caiado afirmou que o governo tenta “comprar a boa-fé das pessoas” ao retirar a cobrança perto da eleição. Também classificou a mudança como uma “prática criminosa” e “desrespeitosa com a população brasileira”.
Segundo o candidato, um eventual governo seu adotaria regras fiscais que classificou como claras e buscaria oferecer segurança jurídica para atrair investimentos.
A cobrança foi estabelecida pela lei 14. 902 de 2024, sancionada por Lula, e entrou em vigor em 1º de agosto de 2024.
Em 12 de maio de 2026, o presidente editou a MP 1. 357 de 2026, que autorizou o Ministério da Fazenda a alterar as alíquotas. Uma portaria publicada no mesmo dia zerou o Imposto de Importação nessa faixa.
A comissão mista responsável pela análise da MP foi instalada em 12 de agosto de 2026. O colegiado ainda aguarda a indicação do relator e tem reunião marcada para 1º de setembro.
O texto precisa ser aprovado pela comissão e pelos plenários da Câmara e do Senado até 8 de setembro. Se perder a validade, a alíquota federal de 20% volta a ser cobrada.
Fontes
Informação baseada em material público de Poder360, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
