A Justiça Federal proibiu uma associação de advogados conservadores de usar o nome, a sigla, o logotipo ou qualquer marca semelhante aos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
A decisão atinge a chamada OACB (Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil), criada em 2019 em João Pessoa com o objetivo de "preservar os valores da família tradicional, a cristandade, o uso de armas para defesa pessoal e da propriedade e o patriotismo.
A entidade também declarou em estatuto fazer oposição "ao comunismo, ao leninismo e a toda e qualquer doutrinação ideológica política-partidária e de gênero.
Segundo o juiz federal Alaôr Piacini, da 17ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, a OACB imitou o nome e os símbolos da OAB criando "uma proximidade capaz de gerar confusão ou induzir a erro pessoas de menor conhecimento jurídico e institucional.
Procurado pela Folha, Geraldo Barral, presidente da associação de advogados conservadores, disse que as acusações são falaciosas e tendenciosas.
Para o magistrado, a semelhança prejudica a identidade institucional da entidade responsável pela representação da advocacia brasileira.
Segundo o que a OAB disse à Justiça, a associação não apenas exercia irregularmente a advocacia, mas também era usada para captar clientes para advogados a ela vinculados.
Durante o governo Jair Bolsonaro (PL), a entidade, segundo a OAB, chegou a prometer processar todos os que divulgassem "vídeos, fotos ou qualquer outro tipo de postagem ofensiva" ao então presidente, a família dele e membros do governo.
Vamos processar todos", dizia a associação em uma mensagem na qual pedia que fossem enviadas para seu email provas contra "artistas, professores ou qualquer um do povo", que ofendessem Bolsonaro.
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