Justiça determina que público com adesivos políticos não seja barrado em show de João Gomes após relatos de

A Justiça Eleitoral determinou que os organizadores do show beneficente de João Gomes, em Petrolina, Sertão de Pernambuco, não impedissem a entrada e a permanência no evento de pessoas vestidas ou com acessórios em apoio a candidatos e partidos políticos na noite de segunda-feira (12).

• João Gomes arrecada mais de R$ 1 milhão em show beneficente para Hospital Dom Tomás em Petrolina.

A decisão foi tomada pela juíza Elisama de Sousa Alves, da 145ª Zona Eleitoral de Petrolina, na mesma noite em que circularam nas redes sociais vídeos de espectadores que foram impedidos de entrar no show usando adesivos do presidente Lula (PT), candidato à reeleição.

O evento integra o projeto beneficente “Abrace um Denguinho”, idealizado pelo cantor pernambucano e realizado em parceria com a prefeitura da cidade.

Ressalvo que a presente determinação protege a manifestação individual do eleitor e não autoriza a realização de atos de campanha, a distribuição de material de propaganda ou a fixação de adesivos em bens públicos no interior do evento, condutas que permanecem regidas pela legislação eleitoral", diz trecho da decisão.

Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram seguranças afirmando que a restrição ao público que usava adesivos em apoio ao presidente da República partiu da produção do evento.

Decisão judicial foi tomada durante o evento.

Uma das pessoas impedidas de entrar no evento por usar adesivos políticos foi o professor Mateus Lopes, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

Ele filmou o momento em que tentava entrar no parque.

Ao ser impedido por um segurança, o professor questionou a proibição do uso do adesivo do Lula. “Isso aqui é um direito constitucional meu de botar no meu próprio corpo a minha manifestação política.

O segurança respondeu que a restrição ocorre porque o adesivo é um material político. Ao ser questionado sobre quem deu a orientação, ele responde: “A produção do evento”.

Mateus afirmou que só conseguiu entrar no evento após retirar os adesivos.

A decisão judicial, proferida ainda na noite de segunda-feira, durante o evento, não informa se houve uma denúncia formal sobre a restrição. No documento, a juíza registra apenas que chegou ao conhecimento da Justiça Eleitoral uma orientação que teria sido expedida para impedir ou restringir o acesso de pessoas com adesivos de candidatos.

[...] que se abstenham, imediatamente, de proibir, restringir, dificultar ou condicionar o ingresso ou a permanência no evento de qualquer cidadão em razão do porte de adesivo, broche, vestimenta ou similar alusivo a candidato, partido político, federação ou coligação, inclusive mediante exigência de retirada ou ocultação do material, assegurando-se o livre acesso de todos em condições de igualdade, observados apenas critérios objetivos de capacidade do local e segurança", determinou a juíza Elisama de Sousa Alves.

Inicialmente, a equipe de João Gomes afirmou ao g1 que “não procedia” a informação de que pessoas haviam sido impedidas de entrar no evento por usar material político.

Após ser questionada sobre os vídeos que registraram as abordagens, a equipe disse ter sido informada sobre uma "atitude individual" de um segurança da empresa contratada, que teria restringido manifestações políticas durante o show.

A reportagem questionou a produção sobre vídeos que mostravam pessoas sendo abordadas por diferentes seguranças ao tentar entrar no evento com adesivos políticos.

O cantor João Gomes evita posicionamentos políticos desde 2022, quando pediu desculpas por puxar um coro contra o então presidente Jair Bolsonaro no Rock in Rio.

O que diz a Prefeitura de Petrolina.

Procurada pelo g1, a Prefeitura de Petrolina negou ter orientado os seguranças a barrar pessoas com adesivos ou outros materiais partidários. Segundo a gestão, o controle de acesso ao evento ficou a cargo de uma empresa de segurança privada contratada pela produção de João Gomes.

A Prefeitura de Petrolina informa que nunca passou qualquer tipo de orientação para impedir o acesso ou exigir a retirada de adesivos, praguinhas ou quaisquer tipos de propaganda eleitorais ou partidárias no Parque Josepha Coelho.

Inclusive, todos os dias o parque recebe milhares de pessoas, sem qualquer notícia de restrição sobre uso de camisas ou material partidário. Nesta segunda, ocorreu o evento Abrace Um Denguinho, uma ação solidária integrada pelo cantor João Gomes e a Prefeitura para arrecadação de doações ao Hospital Dom Tomás e alimentos para o Transforma Petrolina.

Todo o acesso e controle de público foi coordenado por segurança privada contratada pela produção do artista. A gestão municipal entrou em contato com os responsáveis pela segurança, que também negaram qualquer orientação no sentido de impedir acesso de cidadãos com material eleitoral na área dos shows.