Fim da escala 6x1: Senado retoma debate nesta terça; votação está prevista para quarta

O Senado retoma nesta terça-feira (13) a discussão da PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6x1. Esta será a quarta das cinco sessões de debate previstas antes da votação em primeiro turno.

Ao anunciar o encerramento, o presidente do Senado afirmou que a matéria será incluída novamente na pauta para a continuidade da discussão. A sessão foi encerrada após orientação dos líderes.

🚨 Alcolumbre encerra terceira sessão de discussão da PEC no Senado.

O senador Paulo Paim (PT-RS) é o primeiro a falar na terceira sessão de discussão da proposta. Ele abre a rodada de debates no plenário.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reabre a sessão.

A sessão do Senado está suspensa, mas retoma ainda hoje.

A PEC que propõe o fim da escala 6x1 já foi aprovada pela Câmara e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Agora, precisa ser analisada e votada pelo plenário do Senado.

A proposta terá de passar por dois turnos de votação e, em cada um deles, obter pelo menos 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos 81 senadores. Só depois disso poderá seguir para promulgação.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém a previsão de votação na próxima semana, mas disse que, se houver um requerimento para acelerar a tramitação, vai submetê-lo ao plenário.

A proposta reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário, e prevê dois dias de descanso por semana. Ainda são necessárias mais duas sessões de discussão antes da votação em 1º turno.

Elas estão previstas para terça-feira (13) e quarta-feira (14).

Senado realiza nesta quinta-feira (8) a 3ª sessão de discussão da PEC que prevê o fim da escala 6x1.