Ministro determina exoneração de servidor da Funai preso em operação da PF

Eloy Terena confirmou ordem para desligar funcionário; nota já mencionava afastamento.

A determinação vai além do afastamento anunciado inicialmente em nota conjunta do MPI (Ministério dos Povos Indígenas) e da Funai. No comunicado, os órgãos haviam informado apenas que o servidor seria afastado das funções até a conclusão da apuração, sem mencionar exoneração.

A decisão comunicada por Eloy Terena ainda não significa que o desligamento tenha sido formalizado.

Na manifestação oficial, o ministério e a fundação afirmaram que acompanham a operação por meio do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas.

Segundo a nota, o objetivo é garantir o respeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas e a integridade das comunidades durante o cumprimento das ordens judiciais.

Sobre a suspeita de participação de agentes públicos nos episódios investigados, os órgãos reafirmaram compromisso com a transparência e o devido processo legal.

A partir disso, determinaram o afastamento do servidor supostamente envolvido até a apuração completa do caso pelas instâncias competentes", informaram na nota.

Até o momento, não há informação sobre a publicação do ato de exoneração nem sobre quem assumirá a coordenação regional da Funai em Campo Grande.

Operação Poké’Exa - Dioni está entre os três presos na operação, que teve seis mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão autorizados pela 3ª Vara Federal de Campo Grande.

Além dele, foram presos Raimão da Silva e Odair de Castro Mamedes. Outros três investigados não foram localizados.

A investigação apura crimes ocorridos em junho, durante conflitos envolvendo propriedades rurais na região da Terra Indígena Buriti. Entre as suspeitas estão roubo de veículos e máquinas agrícolas, ameaças, sequestro, cárcere privado, incêndios e destruição de estruturas.

A operação mobilizou aproximadamente 75 integrantes da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança Pública.

O inquérito começou na Polícia Civil e foi encaminhado à PF em razão da disputa territorial. A corporação ressalta que a investigação criminal não trata da titularidade das terras, mas da eventual responsabilidade individual dos envolvidos.

Até o momento, não foram detalhadas as condutas atribuídas especificamente a Dioni nem se as suspeitas têm relação com o exercício de sua função pública.

Conflito histórico - Na nota conjunta, o MPI e a Funai lembram que a disputa pela Terra Indígena Buriti se arrasta há anos e informam que a questão territorial está em processo de conciliação no STF (Supremo Tribunal Federal).

Os órgãos defendem uma solução que assegure os direitos territoriais indígenas e evite novos episódios de violência.

A região já foi cenário de confrontos. Em 2013, o indígena Oziel Gabriel Terena morreu durante uma operação de reintegração de posse na Fazenda São Sebastião, área reivindicada pelo povo terena.

Em junho deste ano, a propriedade voltou a ser ocupada em meio às cobranças pelo avanço do processo de demarcação.

O ministério afirma que busca alternativas dentro do ordenamento jurídico para resolver a disputa e impedir novas violências. A investigação sobre os episódios ocorridos na região segue em andamento.