ONU avança em marco global pelo direito à educação infantil gratuita

Genebra vira o palco global do futuro com líderes e crianças ativistas se reunindo neste setembro; meta é blindar e fortalecer o direito à educação desde os primeiros anos de vida.

Começou nesta segunda-feira em Genebra a negociação de um possível novo acordo internacional para garantir que todas as crianças tenham acesso gratuito a creches e pré-escolas, bem como ao ensino secundário.

Governos, especialistas, representantes da sociedade civil e especialistas estão reunidos nas Nações Unidas para debater um protocolo facultativo proposto à Convenção sobre os Direitos da Criança, com foco no direito à educação.

Os debates ocorrem no âmbito do Grupo de Trabalho Intergovernamental, criado por meio da Resolução 56/5 do Conselho de Direitos Humanos em 10 de julho de 2024.

Em dezembro passado, uma consulta internacional avaliou opções jurídicas com base no estudo técnico preparado pelo especialista em direitos humanos e de educação Klaus D.

Após reuniões com os representantes, em julho, o documento foi compartilhado com organizações da sociedade civil e instituições nacionais.

A proposta em análise busca reconhecer que o direito à educação abrange os cuidados e o ensino na primeira infância.

O encontro de três dias será presidido pelo representante permanente adjunto de Serra Leoa na ONU em Genebra, Samuel Saffa Esq.

Os objetivos da reunião são definir as obrigações jurídicas fundamentais a serem assumidas pelos Estados, elaborar a estruturação da cooperação internacional, monitoramento de metas e participação infantil e estabelecer diretrizes para a redação do documento.

A sessão de abertura também contará com a presença da vice Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Awa Dabo, da presidente do Comitê sobre os Direitos da Criança, Sophie Kiladze.

Esteve ainda a relatora especial sobre o Direito à Educação, Farida Shaheed.

A resolução prevê a participação direta, ética, segura e inclusiva das crianças ao longo de todo o processo. Durante o encontro, crianças ativistas de todo o mundo contribuirão com os debates.

Para o evento, elas são convidadas a apresentar as suas perspectivas e reflexões, assegurando que suas vozes sejam relevantes na redação final das recomendações.

A sessão terá o relatório do relator-presidente divulgado para embasar as futuras deliberações do Conselho de Direitos Humanos.