Nicarágua aprova reforma que exclui oposição das eleições

Os parlamentares da Nicarágua aprovaram nesta terça-feira (1º) uma reforma constitucional que exclui a participação da oposição nas eleições, anunciou o presidente do Parlamento, Gustavo Porras.

Comunidade internacional condena ditadura na Nicarágua.

Porras já havia afirmado que o projeto busca impedir de disputar eleições integrantes da oposição que o líder autocrático Daniel Ortega considera “vendidos” e “golpistas” apoiados pelos Estados Unidos.

A medida amplia o cerco político contra adversários do governo e acontece poucas semanas depois de Ortega anunciar que pretendia acabar com o atual modelo eleitoral do país.

Na prática, a aprovação da medida deve perpetuar o presidente no poder.

Ortega, que governa a Nicarágua desde 2007 e exerce forte controle sobre o Parlamento, declarou em julho o fim das eleições no país. Na ocasião, disse que pretendia aprovar novas leis para criar um “muro” contra a oposição.

Poucos dias depois, o Congresso anunciou que havia criado um plano de trabalho para reformar o processo eleitoral no país. Além disso, o Parlamento afirmou que tinha a intenção de ampliar o mandato atual de Ortega de seis para sete anos.

Em 2024, uma reforma na Constituição já havia ampliado o mandato presidencial de cinco para seis anos. Além disso, adiou para novembro de 2027 as eleições que deveriam ser realizadas no fim deste ano.

O governo de Ortega já vinha sendo acusado de enfraquecer a democracia após reprimir protestos, prender opositores e forçar o exílio de centenas de milhares de nicaraguenses.

A última eleição no país, em 2021, foi amplamente contestada pela oposição e por observadores internacionais devido às denúncias de fraude e de aprisionamento de concorrentes.

Ortega e a esposa controlam praticamente todos os aspectos do governo, incluindo as Forças Armadas e o Judiciário.

A decisão de acabar com as eleições gerou reação e repúdio em exilados e na comunidade internacional. No fim de julho, o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, pediu que o governo restabeleça o Estado de Direito e garanta eleições livres.

Os Estados Unidos advertiram que não ficarão "de braços cruzados" diante da "ditadura", enquanto a União Europeia pediu que o governo da Nicarágua convocasse eleições "em conformidade com as normas internacionais.