Lula bans fixed-odds sports betting a week before Brazilian elections

Luiz Inácio Lula da Silva descreveu na sexta-feira as apostas de probabilidades fixas como sendo "como um câncer". Fotografia: Nelson Almeida/AFP/Getty ImagesVeja a imagem em tela cheiaLuiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira descreveu as apostas de probabilidades fixas como sendo "como um câncer.

Fotografia: Nelson Almeida/AFP/Getty ImagesBrasilLula proíbe apostas esportivas de probabilidades fixas uma semana antes das eleições brasileirasA ‘medida dura, drástica e necessária’ do presidente, que provavelmente atrairá amplo apoio público, sugerem as pesquisas.

Prefira o Guardian no Google O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou uma ordem que proíbe apostas esportivas de probabilidades fixas pouco mais de uma semana antes da primeira fase da eleição presidencial, em uma medida que ele disse ter como objetivo combater o problema generalizado de famílias endividadas.

A decisão encerra a operação, oferta, intermediação e publicidade de apostas.

A ordem executiva provisória entra em vigor imediatamente, mas precisará da aprovação do Congresso dentro de 120 dias para permanecer em vigor. Proíbe novos depósitos em contas e dá aos utilizadores de plataformas de apostas até 5 de outubro para levantarem os seus fundos.

O governo Lula também elaborou um projeto de lei para estabelecer infrações penais relacionadas a apostas de probabilidades fixas – o tipo mais comum e dominante de apostas esportivas online –, como promovê-las e usar dados pessoais para solicitar apostadores.

Lula também criticou a indústria de apostas no início desta semana na assembleia geral da ONU, acusando-a de “transformar o vício em lucro” e de “destruir lares”.

Pesquisas sugerem que uma proibição desfruta de amplo apoio entre os brasileiros. Flávio Bolsonaro, principal rival de Lula nas próximas eleições, acusou o atual líder de uma “medida eleitoral”.

O presidente do Brasil criticou fortemente as apostas online pelo menos desde abril, quando pediu um banimento. A reação pública contra elas aumentou durante a Copa do Mundo da FIFA, quando os anúncios eram onipresentes e o número de pessoas apostando disparou.

Estima-se que as apostas e os jogos de azar custem à sociedade brasileira 38,8 bilhões de reais (£ 5,6 bilhões) por ano e aumentem o suicídio e a depressão, de acordo com um estudo de 2025 do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde, sem fins lucrativos.

O banco central do país estimou no ano passado que os brasileiros gastam cerca de 30 bilhões de reais em apostas a cada mês. Esse número incluiu os gastos dos beneficiários do programa federal de assistência social Bolsa Família, que foi bloqueado nessas plataformas no ano passado.

Os legisladores, incluindo muitos do Partido Liberal de Flávio Bolsonaro, derrubaram uma ordem de Lula para aumentos de impostos sobre apostas online e cassinos virtuais em outubro do ano passado.

O jogo é ilegal no Brasil, mas o país abriu as portas para as apostas online em 2018 durante a presidência de Michel Temer. O fenômeno virou bola de neve sob o olhar do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio Bolsonaro.

Em dezembro de 2023, Lula assinou pela primeira vez uma lei para regulamentar e tributar as empresas de apostas. Meses depois, seu governo bloqueou mais de 2 mil sites de apostas online que foram designados como irregulares, incluindo alguns ligados a organizações criminosas como o Primeiro Comando da Capital de São Paulo e o Comando Vermelho do Rio de Janeiro.

Foi parte de um impulso nacional para regular o setor.

Lula e membros de seu governo falaram sobre a proibição de apostas online como necessárias para fechar um dreno na economia do país e enfrentar um problema de saúde pública, já que muitos brasileiros são viciados e estão em dificuldades financeiras devido a gastar seu dinheiro nessas plataformas.

Before Friday’s move, Brazil’s main football clubs sounded the alarm after betting companies reportedly warned that their sponsorships would end immediately if the government banned betting.

Eles disseram que a mudança poderia levar ao fim do futebol brasileiro, afirmação que foi ridicularizada por alguns usuários das redes sociais no país apaixonado pelo futebol.

Em números

• Estima-se que as apostas e os jogos de azar custem à sociedade brasileira 38,8 bilhões de reais (£ 5,6 bilhões) por ano e aumentem o sui
• O banco central do país estimou no ano passado que os brasileiros gastam cerca de 30 bilhões de reais em apostas a cada mês
• Meses depois, seu governo bloqueou mais de 2 mil sites de apostas online que foram designados como