Assista: Julgamento de genocídio “significará muito” para a comunidade Rohingya.
- Publicado 19 de novembro de 2026, 16:19 GMT.
Myanmar foi considerada culpada de cometer genocídio contra sua minoria Rohingya pelo International Court of Justice (ICJ).
A decisão marca a primeira vez que um Estado foi considerado responsável por genocídio por um tribunal internacional.
Yuji Iwasawa, presidente do tribunal superior da ONU, disse que Mianmar tinha a "intenção de destruir" uma parte substancial da população Rohingya e praticou "extensa destruição de provas" para ocultar seus crimes.
Uma repressão militar em 2017 matou milhares de Rohingya e forçou mais de 700. 000 a fugir de Myanmar, majoritária budista, anteriormente conhecida como Birmânia.
Myanmar negou as acusações contra o país, dizendo que suas forças haviam respondido a ataques de grupos armados.
Fonte da imagem, Getty Images Legenda da imagem, Rohingyas no acampamento de Cox's Bazar, no Bangladesh, onde agora vivem cerca de um milhão de refugiados, assistiram ao veredicto ao vivo.
O tribunal concluiu na quinta-feira que 'a intenção genocida é a única inferência razoável que pode ser tirada das evidências' que havia visto.
O veredicto foi alcançado por maioria de nove votos a seis entre um painel de juízes de todo o mundo. A ICJ também concluiu, por maioria, que Myanmar violou várias outras partes da Convenção de Genocídio de 1948.
O caso apresentado pela Gâmbia centrou-se nas chamadas “clearance operations” iniciadas em 2017 no Estado de Rakhine, onde muitos da minoria muçulmana Rohingya residiam.
Após combatentes do Exército de Salvação Rohingya de Arakan (Arsa) lançarem ataques mortais em mais de 30 postos policiais lá, tropas de Mianmar, apoiadas por mobs budistas locais, lançaram uma onda de violência, provocando um exílio em massa dos Rohingya.
Refugiados relataram a queima de vilarejos inteiros e o massacre de civis, enquanto inúmeros sobreviventes e testemunhas oculares deram depoimento de que o exército da Myanmar também havia violado e abusado de mulheres e meninas Rohingya.
O ICJ determinou que cerca de 10. 000 Rohingyas foram “violently killed” durante a operação de limpeza, enquanto mais de 700. 000 supostamente fugiram para Bangladesh a pé ou por mar.
O tribunal concluiu que aproximadamente 815,000 foram alvo de alguma forma.
Legenda da figura, genocídio Rohingya: O que foi dito no tribunal e o que acontece agora.
Iwasawa disse que o exército de Mianmar praticou assassinatos 'indiscriminados', a execução de homens, violência sexual 'generalizada', 'violência extrema' contra crianças e o incêndio deliberado de casas de Rohingya.
Ele disse que o exército também havia atacado os Rohingyas enquanto eles fugiam para Bangladesh.
Myanmar, he added, had engaged in "extensive destruction of evidence" by burning or disposing of bodies, burned and bulldozed sites that were cleared and failed to prosecute those who had perpetrated the acts of violence.
While the ICJ recognised the role Arsa played, it found there was "overlap" between an "anti-Rohingya hate speech campaign" - which portrayed the Rohingya as "sub-human" and "a violent threat" - and the clearance operations that made violence against the population more likely.
Myanmar negou consistentemente o genocídio contra os Rohingya, alegando que suas operações tinham como alvo ameaças militantes ou insurgentes em resposta aos ataques de Arsa.
In January, government representative Ko Ko Hlaing told the ICJ that the country "was not obliged to remain idle and allow terrorists to have free reign". He said he had "no comment" following Thursday's verdict.
The ICJ also looked at the wider treatment of Rohingya leading up to the clearance operation and found that policies like limiting married couples to two children were discriminatory and aimed to erode their rights.
It said Myanmar had an obligation to pay proportionate reparations, but said an exact figure could be determined at a later date.
Reconhecimento de nosso sofrimento A decisão do tribunal foi bem recebida pelas comunidades Rohingya e pelos grupos de direitos humanos.
This is like formal recognition of our suffering," says Mohammed Nowkim, a Rohingya who was driven out of Rakhine in 2017 and now lives in Canada. "The Rohingya have been waiting for justice for decades.
Human Rights Watch disse que a decisão foi "um reconhecimento aguardado há muito tempo do sofrimento que os Rohingya têm sofrido.
Meanwhile, UN human rights chief Volker Türk said the "suffering, misery and humiliation" inflicted on the Rohingya people was a "stain on the conscience of humanity.
He added that the court's decision "must now translate into real action.
To implicate the Myanmar government in genocide, the court had to determine not just that terrible acts had been committed, but that there was an intent on the part of officials or arms of the state to partially or completely destroy the group.
A decisão de quinta-feira é sem precedentes. Myanmar agora carrega a mancha de ser o primeiro estado a ter sido considerado violador da Convenção de Genocídio de 1948.
The ICJ has only twice before ruled on claims of state-backed genocide in the years since the Genocide Convention was signed in the aftermath of the Holocaust, in both cases finding there was insufficient evidence to attribute the actions to the state.
Dezenas de indivíduos foram considerados culpados de genocídio, mas comprovar que suas ações foram realizadas sob a ordem direta do Estado exige um patamar de evidência mais elevado para provar genocídio, o crime mais grave sob o direito internacional.
Image source, Getty ImagesImage caption, ICJ president Yuji Iwasawa said Myanmar had the "intention to destroy" a substantial part of the Rohingya population.
Philippe Sands KC, um dos principais advogados de direitos humanos que ajudou a levar o caso, descreveu-o como uma “sentença histórica”.
He told BBC Radio 4's World at One programme that it was "right up there with the great moments of international justice: Nuremberg, Pinochet, and others", referring to the trials of Nazi leaders following World War Two and that of the Chilean dictator, respectively.
However, the ICJ is not a criminal court and its powers of enforcement are limited. It cannot send military officials to prison, while it relies on the UN Security Council and political pressure to impose its rulings.
The ruling will, though, have implications for other genocide cases pending with the ICJ, including one brought by South Africa against Israel over its war in Gaza.
Sands disse que o caso pendente havia sido o “elefante na sala” durante as audiências sobre Mianmar.
He added that, while ruling against Myanmar did not mean the court would find similarly with Gaza, if it had not found Myanmar responsible, the case against Israel "would, in effect, be over.
Israel diz que o caso contra ele é "completamente infundado.
Antonia Mulvey, executive director of Legal Action Worldwide, told the BBC that the court had not accepted Myanmar's counter-terrorism defence and had found for the first time that rape and sexual violence was an act of genocide, positions it would bear in mind for future cases.
Após a decisão de quinta-feira, o Secretário de Estado das Relações Exteriores do Reino Unido, Ed Miliband, disse que o governo estava ordenando a expulsão do attaché de defesa do Myanmar e que ele estava convocando o chargé d'affaires.
He pledged to set out "further action in the coming days to ensure those responsible are held to account" after a cross-party group of MPs called for the government to resume sanctions against Myanmar's military.
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