O deputado italiano Angelo Bonelli, do partido Europa Verde, pediu explicações aos ministérios das Relações Exteriores e do Interior da Itália sobre as cidadanias italianas de Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro.
O questionamento ocorre após Flávio Bolsonaro deixar a Argentina rumo aos Estados Unidos, na quarta-feira (28), usando um passaporte italiano, depois de ter o documento brasileiro cancelado por descumprir uma ordem da Polícia Federal para entregá-los.
Flávio e Eduardo tiveram a cidadania italiana reconhecida em 2023, enquanto Carlos recebeu o reconhecimento em 2024. O pedido foi feito com base no princípio do jus sanguinis – o direito à cidadania por descendência.
A família teria apresentado como ascendente um bisavô de Jair Bolsonaro, originário do Vêneto, no norte da Itália.
O questionamento sobre a obtenção dos passaportes foi encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores da Itália e ao Ministério do Interior, ainda na tarde de quarta-feira.
Segundo o ofício, ao qual a RFI teve acesso, os processos de reconhecimento da cidadania de Flávio e Eduardo Bolsonaro foram concluídos em cerca de um ano.
De acordo com datas fornecidas anteriormente pelo próprio governo italiano à Bonelli, os irmãos teriam feito a solicitação na Embaixada da Itália em Brasília nove dias depois de Jair Bolsonaro perder as eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva.
Embora o prazo legal máximo para a conclusão do processo seja de 730 dias, contados a partir da apresentação da documentação completa, a espera por uma convocação no consulado pode chegar a dez anos, em meio ao grande volume de pedidos no Brasil, segundo a interpelação.
O documento apresentado pelo deputado italiano também afirma que, quando Flávio e Eduardo tiveram os processos concluídos, em 2023, ainda havia pessoas na fila inscritas desde 2018.
Isso porque, por quase quatro anos, entre 2018 e 2022, as convocações para dar continuidade aos processos ficaram suspensas. A interpelação cita ainda que, em 2018, mais de 112 mil pedidos apresentados no Brasil aguardavam atendimento.
Bonelli pede a abertura de uma investigação administrativa sobre o caso e solicita informações sobre as datas e etapas dos pedidos dos irmãos Bolsonaro, além de dados sobre a fila de espera à época.
A resposta à interpelação deverá ser dada oralmente em plenário, mas não há uma data prevista.
O caso também amplia na Itália o debate sobre aqueles que recorrem à cidadania italiana enquanto respondem à Justiça no Brasil. Essa preocupação aparece na interpelação apresentada por Bonelli, que menciona as investigações contra Flávio Bolsonaro por suspeitas de lavagem de dinheiro e irregularidades ligadas ao financiamento do filme Dark Horse.
O texto cita Carla Zambelli, que tem cidadania italiana e foi condenada no Brasil a dez anos de prisão por invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça.
Ela também foi condenada a cinco anos e três meses por constrangimento ilegal e porte ilegal de arma. Zambelli ficou presa por dez meses em Roma. O pedido de extradição referente ao primeiro caso foi negado.
O segundo pedido, relacionado ao caso de porte ilegal de arma, ainda está em análise. “O caso da ex-deputada (...) demonstra o risco de a cidadania italiana ser usada para escapar à Justiça do próprio país”, afirma o deputado no documento enviado ao governo.
Outro caso que ganhou repercussão é o de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Ele é réu no STF por acusações relacionadas à divulgação de mensagens sigilosas e atualmente vive na Itália.
Tagliaferro não é um político, mas suas denúncias contra Moraes receberam amplo apoio de bolsonaristas.
A fuga de Flávio Bolsonaro do Brasil e a carta que ele publicou na noite de quarta-feira ganharam destaque na imprensa italiana e em outros veículos europeus. Na primeira versão, o senador se declarou “o verdadeiro presidente eleito”.
O italiano Corriere della Sera informou que o presidente dos EUA, Donald Trump, depois de autorizar a entrada do senador e sua família nos Estados Unidos, afirmou que não pretendia se envolver na disputa sobre a eleição brasileira.
O britânico The Guardian chamou a atenção para as diferentes versões da carta. Uma delas trazia um brasão antigo, com a inscrição “Estados Unidos do Brazil”, com Z – “o que alguns viram como mais um sinal da subserviência do clã Bolsonaro aos Estados Unidos”, escreveu o jornal.
Já o espanhol El País destacou as comparações que Flávio fez entre sua saída do Brasil e a trajetória de líderes que viveram no exílio, como Charles de Gaulle, Rui Barbosa e José Martí.
Em números
- A interpelação cita ainda que, em 2018, mais de 112 mil pedidos apresentados no Brasil aguardavam atendim
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