Bolívia corta subsídio ao gasóleo e ratifica acordo com o FMI

Os parlamentares bolivianos aprovaram esta sexta-feira um acordo de empréstimo de 1,9 mil milhões de dólares (1,65 mil milhões de euros) com o Fundo Monetário Internacional, dando ao governo conservador uma vitória importante nos esforços para aliviar a profunda crise económica do país, numa altura em que os sindicatos ameaçam retomar os protestos.

Poucas horas depois de o Congresso aprovar o empréstimo, o presidente Rodrigo Paz anunciou o fim imediato dos subsídios ao gasóleo que alimenta camiões, autocarros e tratores na Bolívia, um passo para cumprir as exigências do FMI.

A gasolina, usada sobretudo em viaturas particulares, continuará por agora subsidiada, embora Paz já tivesse reduzido essa ajuda nos últimos meses. O Senado boliviano ratificou o acordo com o FMI um dia depois de a câmara baixa o ter aprovado, ultrapassando o último obstáculo legislativo para o programa de financiamento de três anos, destinado a reforçar reservas externas em queda e a estabilizar uma economia fragilizada por elevada inflação e fraco crescimento.

O FMI anunciou pela primeira vez o acordo a nível técnico em julho, após meses de negociações com o governo pró-mercado de Paz, que assumiu o poder no ano passado, depois de quase duas décadas de governação socialista, integrado numa vaga de novos líderes latino-americanos aliados da administração Trump.

O programa continua a precisar da aprovação do conselho de administração do FMI antes de os fundos poderem ser desembolsados. O ministro da Economia, Christian Morales, disse aos senadores que o acordo dará maior confiança a outros credores, incluindo o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, e ajudará a garantir cerca de 5 mil milhões de dólares em financiamento adicional.

Mas a ajuda está condicionada a medidas económicas duras, incluindo a eliminação dos subsídios aos combustíveis, que ameaçam reacender a agitação na Bolívia, onde semanas de bloqueios de estradas em junho e julho paralisaram grande parte do país, com manifestantes a exigirem a demissão de Paz.

Na quinta-feira, o Congresso prorrogou por mais 90 dias o estado de emergência que Paz tinha decretado para desbloquear as estradas durante os protestos. A medida permite a intervenção militar e a suspensão de algumas liberdades civis para conter a agitação.

A Central Operária Boliviana, a principal central sindical do país, e outros sindicatos exprimiram forte oposição ao empréstimo do FMI, alertando que os cortes na despesa pública exigidos pelo acordo vão aumentar o custo de vida e agravar as dificuldades das famílias de baixos rendimentos e em situação precária.

Embora o Partido Democrata Cristão de Paz não tenha maioria no Congresso, os parlamentares centristas e de direita que dominam ambas as câmaras alinharam em torno do acordo.

O Movimento para o Socialismo, partido que dominou a política boliviana depois de o antigo dirigente sindical dos produtores de coca Evo Morales vencer as presidenciais em 2005, detém agora apenas dois dos 130 lugares na câmara baixa e nenhum dos 36 lugares no Senado.

A queda das exportações de gás natural privou a Bolívia de milhares de milhões de dólares de que dependia para importar gasolina e gasóleo, contribuindo para carências crónicas de combustível que começaram em 2023 e se mantiveram sob Paz.

A guerra no Irão, que fez disparar de forma acentuada os preços mundiais do petróleo, tornou os subsídios aos combustíveis ainda mais pesados e cavou um buraco financeiro mais profundo para o país.“Ninguém pode comprar algo caro e vendê-lo barato”, disse Paz na declaração feita já de noite, em que anunciou que o gasóleo na Bolívia passará a ser vendido aos preços internacionais.

Para atenuar o impacto, anunciou cerca de 79 milhões de dólares (68,8 milhões de euros) em apoio direto para aproximadamente 2,9 milhões de bolivianos, bem como empréstimos em condições preferenciais para camionistas, pequenas empresas e produtores confrontados com os novos custos mais elevados do gasóleo.

Comprometeu-se a redirecionar a despesa com subsídios para escolas, hospitais e estradas. Paz garantiu ainda que a alteração irá pôr fim às persistentes carências de gasóleo no país, que têm perturbado as colheitas e atrasado a entrega de bens importados.“Com esta medida, garantimos o abastecimento 24 horas por dia, sete dias por semana”, afirmou.

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Em números

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• Para atenuar o impacto, anunciou cerca de 79 milhões de dólares (68,8 milhões de euros) em apoio diret
• O para aproximadamente 2,9 milhões de bolivianos, bem como empréstimos em condições