O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa na próxima segunda-feira (31) a analisar os registros de candidatura à Presidência da República de Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Bolsonaro, Romeu Zema e Renan Santos.
Os quatro processos serão julgados em plenário virtual. Nesse formato, os ministros registram os votos no sistema eletrônico dentro de um prazo definido. A votação termina em 2 de setembro.
Além disso, os registros dos candidatos a vice-presidente das quatro chapas também serão analisados no mesmo período. O ministro André Mendonça é o relator do processo de Lula.
Já o registro de Flávio Bolsonaro está sob relatoria da ministra Estela Aranha. MPE deu parecer favorável aos quatro registros Antes da análise do TSE, o Ministério Público Eleitoral avaliou a documentação e as condições de elegibilidade dos candidatos.
No caso de Lula, o MPE concluiu que ele preenche os requisitos constitucionais e apresentou a documentação necessária. Além disso, o órgão afirmou não haver condenação criminal ou por improbidade administrativa capaz de gerar inelegibilidade.
Segundo o parecer, os processos relacionados ao candidato foram arquivados sem condenação ou terminaram em absolvição. No caso de Flávio Bolsonaro, o Ministério Público Eleitoral também considerou preenchidas as condições de elegibilidade.
O parecer aponta que a documentação exigida foi apresentada, incluindo proposta de governo, declaração de bens e comprovante de escolaridade. As certidões criminais e cíveis existentes em nome do candidato, segundo o órgão, não apresentam elementos capazes de provocar inelegibilidade.
Romeu Zema e Renan Santos receberam avaliações semelhantes. De acordo com o MPE, ambos apresentaram a documentação necessária e não possuem, nos respectivos processos, causa identificada de inelegibilidade.
TSE vai verificar requisitos legais Para disputar uma eleição, o candidato precisa cumprir as condições previstas na Constituição e na legislação eleitoral. Também não pode se enquadrar em hipóteses que impeçam o registro da candidatura.
Após o pedido de registro, o Ministério Público Eleitoral pode pedir a impugnação caso encontre irregularidades. Neste caso, porém, o órgão não apresentou pedido de impugnação contra os quatro presidenciáveis que terão os processos analisados a partir de segunda-feira.
A decisão final caberá ao TSE. No plenário virtual, os ministros normalmente informam se acompanham ou divergem do voto apresentado pelo relator de cada processo.
Com isso, a Corte deve definir até 2 de setembro se Lula, Flávio Bolsonaro, Romeu Zema e Renan Santos cumprem os requisitos para concorrer à Presidência.
O ministro André Mendonça é o relator do processo de Lula. Já o registro de Flávio Bolsonaro está sob relatoria da ministra Estela Aranha.
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