O ex-governador e senador eleito pelo Pará Helder Barbalho (MDB) pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste sábado (14.nov. 2026) a edição em caráter de urgência de uma medida provisória que crie um auxílio para pescadores afetados pela estiagem.
Senador eleito pelo Pará propõe pagamento em parcela única ou em duas vezes a trabalhadores afetados pela estiagem.
A proposta é que o auxílio seja de 2 salários mínimos e atenda pescadores artesanais afetados pela estiagem na região Norte. Eis a íntegra do ofício (PDF – 99 kB).
O benefício seria pago em parcela única ou em duas parcelas mensais de um salário mínimo aos pescadores profissionais artesanais cadastrados no RGP (Registro Geral da Atividade Pesqueira) e beneficiários do seguro-defeso.
A estiagem na região Norte tem prejudicado atividades que dependem do nível dos rios, como a pesca. O El Niño pode reduzir as chuvas na região e deve atingir seu pico de novembro de 2026 a janeiro de 2027, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).
Na 5ª feira (12.nov. 2026), o governo do Pará publicou o decreto que declara situação de emergência ambiental e climática em todo o território estadual pelo prazo de 120 dias.
A medida intensifica a atuação de órgãos públicos principalmente no combate a focos de incêndio. Já no Amazonas, 50 municípios estão em situação de emergência e outros 12 permanecem em alerta por causa da estiagem.
O presidente Lula está em viagem oficial às Filipinas e volta ao Brasil na 2ª feira (16.nov. 2026). A ausência do petista não impede a edição da MP pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que exerce a Presidência de forma interina.
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