Nelsinho Trad encerra gestão no Parlamaz em meio a alertas sobre garimpo ilegal

Senador de MS, que está em fim de mandato, deixou a presidência do colegiado após retomar atividades em 2020.

Dragas escondidas debaixo d’água para escapar da fiscalização, contaminação por mercúrio acima dos valores de referência da OMS (Organização Mundial da Saúde) e recrutamento de crianças e adolescentes por organizações criminosas estão entre os problemas relatados por parlamentares de países amazônicos durante assembleia do Paralamaz (Parlamento Amazônico), realizada em Yerevan, na Armênia.

O encontro, à margem da COP17 da Biodiversidade, também marca o encerramento da presidência do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que liderou a retomada das atividades do colegiado após anos de inatividade.

As denúncias apresentadas por representantes do Peru, Equador e Bolívia evidenciaram como o garimpo ilegal está associado a outros crimes e amplia os riscos ambientais e sociais na Amazônia.

Os relatos apontaram dificuldades para fazer cumprir a legislação, contaminação de rios e peixes, violência sexual contra meninas e adolescentes e exploração ilegal de recursos naturais.

Durante a assembleia, o senador peruano Víctor Manuel Noriega Reátegui foi eleito por aclamação para assumir a presidência do Parlamaz, que volta a ser comandado pelo Peru, país onde o organismo foi criado, em 1989.

A mudança encerra o ciclo de Nelsinho Trad à frente da instituição, período marcado pela reativação dos trabalhos parlamentares e pela articulação de iniciativas de cooperação entre os países da região.

Garimpo dribla fiscalização e contamina rios - A parlamentar peruana Azucena Isla Rojas, representante de Loreto, relatou que operadores de dragas utilizadas no garimpo ilegal escondem os equipamentos debaixo d’água quando a polícia e o Exército chegam para fiscalizar as áreas de exploração.

A parlamentar também alertou para os efeitos da contaminação por mercúrio. Segundo os dados apresentados por ela, em Pintuyacu, no Peru, 79% dos níveis de mercúrio mencionados em seu relato estavam acima do valor de referência da OMS.

A presença do metal na água e nos peixes consumidos pelas comunidades preocupa devido aos riscos à saúde, especialmente para o desenvolvimento neurológico de crianças.

O problema, conforme a representante peruana, vai além dos impactos ambientais e está relacionado à atuação de redes criminosas que também praticam narcotráfico, contrabando e tráfico de pessoas.

Entre as medidas defendidas por Azucena estão a harmonização das legislações dos oito países amazônicos, o monitoramento do comércio de mercúrio e a criação de uma rede interparlamentar de alerta para ameaças contra lideranças indígenas e defensores do meio ambiente.

Parlamentares denunciam recrutamento de menores - A equatoriana Esperanza Rogel chamou atenção para a violência sexual contra meninas e adolescentes e para o recrutamento de jovens por organizações criminosas que atuam na região amazônica.

Ela defendeu uma resposta conjunta dos países para enfrentar os problemas e ressaltou que a Amazônia não deve ser tratada apenas como uma fonte de recursos naturais.

A boliviana Cecilia Isabel Zárate também apontou conexões entre o garimpo ilegal e outras atividades ilícitas. Em sua intervenção, ela mencionou o tráfico de pessoas, o contrabando e a exploração ilegal de madeira e de animais silvestres.

Os relatos reforçaram a dimensão transnacional dos problemas enfrentados pela Amazônia e a necessidade de articulação entre os países para enfrentar atividades criminosas que atravessam fronteiras.

Cooperação entre países amazônicos - A atuação do Parlamaz foi abordada pelo embaixador brasileiro Gustavo Buttes, representante do Ministério das Relações Exteriores, que destacou a importância da cooperação regional para avançar em compromissos ambientais e de desenvolvimento sustentável.

Buttes lembrou a Cúpula da Amazônia, realizada em Belém, em 2023, que reuniu presidentes dos países da região pela primeira vez em 14 anos. A declaração aprovada no encontro estabeleceu compromissos relacionados à proteção ambiental, ao desenvolvimento sustentável, aos recursos hídricos, à saúde, à ciência, à tecnologia e à segurança.

Na avaliação do embaixador, os parlamentos têm condições de contribuir para que os compromissos assumidos pelos governos sejam mantidos na agenda política e avancem nos respectivos países.

A secretária-geral da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica), Vanessa Grazziotin, reconheceu a participação de Nelsinho Trad na retomada do Parlamaz e defendeu a continuidade dos trabalhos para concluir a institucionalização do colegiado.

Nelsinho Trad retomou atividades após anos de inatividade - Nelsinho Trad assumiu a presidência do Parlamaz em um momento de paralisação das atividades e conduziu a retomada dos trabalhos em 21 de dezembro de 2020, durante a pandemia de covid-19.

O desafio, segundo o senador, era restabelecer o diálogo entre os representantes dos países amazônicos e recuperar uma agenda comum de atuação.

Durante sua gestão, o colegiado promoveu debates sobre restauração florestal, bioeconomia e manejo integrado do fogo, além de iniciativas de cooperação técnica e científica.

Entre as parcerias estabelecidas estão as realizadas com a Plataforma CIPÓ e a UNAMAZ (Associação de Universidades Amazônicas).

Ao fazer o balanço do período, o senador destacou a aproximação entre representantes eleitos e especialistas como um dos principais resultados da retomada. A proposta é manter um espaço de articulação política que contribua para decisões nos sistemas nacionais dos países amazônicos.

Com a eleição de Víctor Manuel Noriega Reátegui, o Parlamaz inicia uma nova etapa sob a presidência peruana. A continuidade da cooperação entre os países e o enfrentamento de problemas como o garimpo ilegal, a contaminação por mercúrio e o avanço de organizações criminosas permanecem entre os desafios apresentados durante a assembleia.