Marco Aurélio chama sessão do STF de ‘dia triste’ e critica condução de Fachin

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello criticou nesta sexta-feira (18) os embates ocorridos entre ministros da Corte durante a sessão extraordinária realizada na terça-feira (15).

Na avaliação dele, o presidente do tribunal, Edson Fachin, poderia ter adotado uma postura mais firme diante das discussões entre os integrantes do plenário. A sessão discutia inicialmente questões relacionadas a uma possível investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e informações encontradas pela Polícia Federal no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

O mérito do caso, porém, não chegou a ser analisado. Durante os debates, ministros passaram a discutir se o caso de Moraes deveria ser analisado em conjunto com outra petição relacionada à atuação de André Mendonça.

A sessão foi marcada por divergências e trocas de acusações entre integrantes da Corte. Para Marco Aurélio, o episódio prejudicou a imagem institucional do Supremo.

Marco Aurélio afirmou que os integrantes da Corte precisam atuar “com absoluta honestidade de propósito”. Marco Aurélio também critica postura de Dino O ministro aposentado fez ressalvas ao comportamento de Flávio Dino durante a sessão.

Na avaliação de Marco Aurélio, Dino esteve entre os ministros que contribuíram para aumentar a tensão no plenário. “Mas parece que levou [política] e, ao meu ver, ele não percebeu que a cadeira de presidente, não me refiro a este ou àquele ocupante, deve ser respeitada”, declarou.

Foi justamente Dino quem pediu vista durante a discussão sobre a possibilidade de julgamento conjunto das duas petições. Com isso, a análise foi suspensa. Segundo o STF, o plenário não chegou a examinar o mérito das acusações.

No momento da interrupção, havia quatro votos pelo julgamento separado dos casos e três pelo julgamento conjunto. Dino havia se manifestado a favor da análise conjunta, mas pediu que sua posição não fosse contabilizada no placar provisório após solicitar vista.

Ex-ministro fala em risco à imagem do Supremo Marco Aurélio também afirmou que o tribunal precisa apresentar uma resposta institucional diante da repercussão provocada pela sessão.

O pedido de vista de Dino mantém suspensa, por enquanto, a discussão sobre as duas petições. Conforme as regras do STF, o ministro tem prazo de até 90 dias para devolver o processo para julgamento.

Ele avaliou ainda que Fachin poderia ter sido mais rigoroso na condução dos trabalhos diante da escalada das discussões. Marco Aurélio afirmou que os integrantes da Corte precisam atuar “com absoluta honestidade de propósito”.

Marco Aurélio também critica postura de Dino.

O ministro aposentado fez ressalvas ao comportamento de Flávio Dino durante a sessão. Na avaliação de Marco Aurélio, Dino esteve entre os ministros que contribuíram para aumentar a tensão no plenário.

Ex-ministro fala em risco à imagem do Supremo.

Segundo ele, divergências são naturais dentro de um tribunal, mas os debates precisam respeitar limites compatíveis com a função exercida pelos ministros.

Marco Aurélio acrescentou que não gostaria de estar no lugar de Fachin diante dos “antagonismos exacerbados” registrados durante os debates, mas reforçou que cabe à presidência conduzir situações de conflito.