O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou ao ministro da Defesa, José Múcio, que concorda com a devolução ao Paraguai do canhão Cristão, conhecido como El Cristiano, peça capturada pelo Brasil durante a Guerra da Tríplice Aliança e atualmente integrante do acervo tombado do Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro.
A restituição é uma reivindicação antiga do governo paraguaio e voltou ao centro das relações entre os dois países após uma crise diplomática registrada em julho.
O assunto foi levado diretamente a Múcio pelo presidente paraguaio, Santiago Peña, durante uma reunião realizada em Assunção, em 15 de julho. Depois do encontro, o ministro tratou da demanda com Lula e recebeu a sinalização favorável à devolução.
Apesar disso, ainda não há decisão formal nem prazo para que o canhão seja entregue ao Paraguai. O Itamaraty afirmou não ter informações sobre uma definição nesse sentido, enquanto a chancelaria paraguaia também disse desconhecer uma decisão oficial do governo brasileiro.
Pedido voltou à pauta após crise diplomática A discussão ganhou novo impulso depois de uma declaração feita por Lula em 24 de julho, em Jacareí, São Paulo, sobre a Guerra do Paraguai, ocorrida entre 1864 e 1870.
E aquela guerra que parecia que era nada durou cinco anos”, afirmou Lula. A declaração provocou reação do governo paraguaio, que convocou o embaixador brasileiro em Assunção e apresentou uma nota solicitando a restituição de objetos e documentos históricos ligados ao conflito.
Além do canhão Cristão, o Paraguai reivindica o Canhão Presidente López, outros troféus de guerra e cópias de documentos históricos. Para o governo paraguaio, a devolução representa um gesto de reconciliação com Brasil, Argentina e Uruguai.
Devolução depende de procedimentos legais O canhão Cristão foi produzido com metais e sinos de igrejas paraguaias e levado ao Brasil como troféu de guerra. Em 2009, a peça foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como parte da coleção do Museu Histórico Nacional.
Por causa do tombamento, a devolução exige procedimentos administrativos específicos. Pela legislação atual, o cancelamento da proteção de um patrimônio pode depender de ato do presidente da República fundamentado em interesse público.
Integrantes do governo afirmam que Iphan, Ministério da Cultura, Ministério da Defesa e Itamaraty deverão ser consultados antes de qualquer decisão. Também existem dúvidas sobre a necessidade de participação do Congresso Nacional.
O Brasil já devolveu outros objetos relacionados ao conflito em diferentes momentos. Houve restituições durante os governos Ernesto Geisel e João Figueiredo, enquanto uma nova tentativa de devolução foi iniciada em 2010, no segundo mandato de Lula, mas não foi concluída.
Pedido voltou à pauta após crise diplomática.
Devolução depende de procedimentos legais.
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Fontes
Informação baseada em material público de A Crítica, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
