Lula propõe Ministério da Segurança, valorização do mínimo e mais investimentos em defesa

O programa de governo de Lula para 2026 inclui propostas de continuidade e ampliação de políticas públicas. Prevê a criação de um Ministério da Segurança Pública, condicionado à aprovação de uma PEC.

• O programa de governo de Lula para 2026 inclui propostas de continuidade e ampliação de políticas públicas.
• Prevê a criação de um Ministério da Segurança Pública, condicionado à aprovação de uma PEC.
• Propõe a ampliação do Farmácia Popular e novos investimentos em defesa nacional.
• Mantém a política de valorização real do salário mínimo e a isenção de impostos sobre a cesta básica.
• Destaca a neoindustrialização, com foco em inovação e inteligência artificial.
• Inclui o fortalecimento das Forças Armadas e da Base Industrial e Tecnológica de Defesa.
• Propõe a continuidade do Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025–2027.
• Defende o aprofundamento da integração da América do Sul e o fortalecimento do Mercosul.

Propõe a ampliação do Farmácia Popular e novos investimentos em defesa nacional. Mantém a política de valorização real do salário mínimo e a isenção de impostos sobre a cesta básica.

Destaca a neoindustrialização, com foco em inovação e inteligência artificial. Inclui o fortalecimento das Forças Armadas e da Base Industrial e Tecnológica de Defesa.

Propõe a continuidade do Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025–2027. Defende o aprofundamento da integração da América do Sul e o fortalecimento do Mercosul.

O candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresenta, no programa de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propostas de continuidade e ampliação de políticas adotadas durante o atual mandato.

Entre as medidas previstas estão a criação de um Ministério da Segurança Pública, a manutenção da política de valorização real do salário mínimo, a ampliação do Farmácia Popular e novos investimentos em defesa nacional.

O documento está dividido em 13 áreas, que incluem segurança pública, educação, saúde, economia, trabalho, meio ambiente, energia, soberania nacional e política externa.

Na área de segurança, a candidatura condiciona a criação do novo ministério à aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Segurança pública O plano prevê que o Ministério da Segurança Pública coordene, em conjunto com estados e municípios, a execução das políticas nacionais de segurança dentro do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

A proposta também prevê ampliar a integração entre os governos, fortalecer a inteligência e intensificar o combate ao crime organizado. A candidatura também propõe manter o Programa Brasil Contra o Crime Organizado, lançado em 2026, com ações contra o tráfico de armas, munições e explosivos, além de medidas para atingir financeiramente organizações criminosas e milícias.

O programa de governo prevê ainda investimentos em investigação, segurança prisional, inteligência e controle de armas. Saúde e educação Na saúde, o programa propõe ampliar o Farmácia Popular, que permaneceria gratuito, e incluir exames laboratoriais, diagnósticos e exames de acompanhamento de doenças crônicas, como hipertensão e diabetes.

A proposta também prevê ampliar a rede pública de diagnóstico e tratamento do câncer, com novos equipamentos e tratamentos. Na educação, a candidatura prevê continuar a expansão dos institutos federais, priorizando municípios com baixa oferta de cursos técnicos, áreas do interior e regiões com menor cobertura educacional.

O programa também menciona a ampliação de creches, ensino integral e oportunidades de formação técnica e superior. Salário mínimo e economia Na área econômica, o programa prevê a continuidade da política de valorização do salário mínimo, com aumento real.

O documento relaciona a medida à distribuição de renda, à redução da pobreza e ao desenvolvimento econômico. A candidatura também propõe manter a isenção de impostos sobre a cesta básica e continuar políticas voltadas ao controle da inflação e ao crescimento da renda real.

Para a indústria, o plano destaca a chamada neoindustrialização, com prioridade para inovação, inteligência artificial, minerais críticos e tecnologias consideradas estratégicas.

Defesa e soberania O programa apresenta a defesa nacional como uma das dimensões da soberania brasileira e prevê maior previsibilidade para investimentos no setor.

A proposta inclui o fortalecimento das Forças Armadas e da Base Industrial e Tecnológica de Defesa, com foco em autonomia tecnológica e produção nacional. O documento também prevê investimentos em defesa cibernética e inteligência de Estado, além do fortalecimento da proteção das fronteiras, da Amazônia e da chamada Amazônia Azul.

A candidatura afirma que essas atividades devem permanecer subordinadas ao Estado Democrático de Direito e ao controle democrático. Transparência e combate à corrupção No combate à corrupção, o plano propõe dar continuidade ao Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025–2027, com medidas de prevenção, transparência e responsabilização.

Entre as propostas está a modernização do Portal da Transparência, com utilização de dados abertos e inteligência artificial. O programa também prevê ampliar mecanismos de participação social e acompanhamento das políticas públicas.

Política externa Na política externa, a candidatura propõe aprofundar a integração da América do Sul e fortalecer o Mercosul como plataforma de integração econômica, produtiva, política e social da região.

O programa também relaciona política externa e defesa nacional à estratégia de soberania e defende maior autonomia do Brasil diante das disputas geopolíticas e econômicas internacionais.

A proposta de governo faz parte dos documentos eleitorais disponibilizados pelo TSE para as eleições de 2026. O conteúdo reúne as diretrizes apresentadas oficialmente pela candidatura para um eventual novo mandato.

Na área econômica, o programa prevê a continuidade da política de valorização do salário mínimo, com aumento real. O documento relaciona a medida à distribuição de renda, à redução da pobreza e ao desenvolvimento econômico.

O programa apresenta a defesa nacional como uma das dimensões da soberania brasileira e prevê maior previsibilidade para investimentos no setor. A proposta inclui o fortalecimento das Forças Armadas e da Base Industrial e Tecnológica de Defesa, com foco em autonomia tecnológica e produção nacional.

Transparência e combate à corrupção.