Governo autoriza hotel no Santos Dumont com contrato de até 20 anos

O governo federal autorizou a Infraero a conceder o uso de uma área do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, para a implantação de um empreendimento hoteleiro, com possibilidade de contrato de até 20 anos, período superior ao normalmente aplicado às atividades comerciais nos terminais administrados pela estatal.

O espaço destinado ao projeto tem aproximadamente 11,8 mil metros quadrados. A autorização foi concedida pelo Ministério de Portos e Aeroportos e permite que a Infraero estabeleça um contrato de prazo ampliado para viabilizar um investimento considerado de maior porte, levando em conta o período necessário para implantação e operação do hotel.

Segundo o ministério, a medida também busca ampliar a oferta de serviços no aeroporto e estimular investimentos em infraestrutura aeroportuária. A Infraero é uma empresa pública federal responsável pela administração e exploração de infraestrutura aeroportuária atribuída pelo governo federal.

Alterações dependerão de autorização Apesar da possibilidade de contrato por 20 anos, eventuais mudanças nas condições estabelecidas para o empreendimento não poderão ser feitas de forma automática.

Qualquer alteração contratual dependerá de autorização prévia da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), conforme estabelecido pelo governo. A previsão procura manter o empreendimento submetido às regras definidas para a utilização da área do Santos Dumont durante todo o período de exploração comercial.

Hotel deverá permanecer em eventual concessão do aeroporto A autorização também estabelece o que acontecerá com o empreendimento caso o Aeroporto Santos Dumont seja concedido à iniciativa privada futuramente.

Nessa situação, o hotel deverá ser preservado e o contrato assumido pelo novo operador do terminal, mantendo as condições já estabelecidas. Com isso, uma eventual mudança na administração do aeroporto não deverá interromper automaticamente o empreendimento hoteleiro autorizado para a área.

Alterações dependerão de autorização.

Hotel deverá permanecer em eventual concessão do aeroporto.

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• O espaço destinado ao projeto tem aproximadamente 11,8 mil metros quadrados.
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