Brasília O governo federal vai cancelar os repasses públicos feitos por meio do Eco Invest, programa de investimento ligado ao Fundo Clima, usados para bancar a construção de dez prédios de luxo em diversas regiões do país.
Na ponta, a Caixa, por exemplo, cobra taxa de 10,94% ao ano no financiamento imobiliário prefixado, conforme dados do Banco Central.
Vamos revisar os critérios e cancelar todos esses repasses que foram feitos a esses empreendimentos, para que isso não ocorra mais", afirmou Capobianco. "Houve um equívoco por parte do banco, mas já estamos com pessoas olhando isso para anular os atos.
Esse financiamento não será mais oferecido, seja pelo Eco Invest ou pelo Fundo Clima.
O juro de 1% ao ano é o que as instituições financeiras pagam pelos recursos públicos do programa. Depois, elas escolhem as empresas e os projetos que vão financiar dentro das atividades permitidas, acompanhando a execução e prestando contas.
O Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), que analisou as linhas de financiamento do Eco Invest, questiona se os atributos ambientais apresentados justificam o financiamento subsidiado pelo governo.
O argumento é que não há evidências de que esse incentivo público alcance resultados ambientais que não ocorreriam se esses projetos buscassem o crédito convencional.
Criado em 2024, o Eco Invest integra o Plano de Transformação Ecológica e é coordenado pelos ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Seu objetivo é atrair investimentos privados nacionais e estrangeiros para projetos sustentáveis de longo prazo.
Isso significa preparar cidades, infraestrutura e atividades econômicas para problemas como enchentes, secas e calor extremo.
A ampliação do financiamento climático inclui o endividamento da União no exterior. O governo vende títulos soberanos sustentáveis a investidores e contrata empréstimos com bancos multilaterais.
Como mostrou a Folha, o programa foi estruturado pelo Ministério da Fazenda, por meio do Tesouro Nacional, com apoio técnico do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
A Fazenda definiu quais atividades poderiam receber financiamento, e o Tesouro estabeleceu as regras do primeiro leilão.
Ao ser questionado sobre os imóveis de luxo que tem financiado com o programa, o Banco do Brasil declarou que "adota os critérios ambientais aplicados às operações do Eco Invest, transversais às atividades elegíveis pelo programa e que contemplam critérios de exclusão e salvaguardas socioambientais.
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