Brinquedos e outros produtos irregulares serão destruídos por risco à segurança

Lista publicada no Diário Oficial inclui materiais escolares, utensílios domésticos e equipamentos elétricos.

Brinquedos, pneus, materiais escolares, panelas, isqueiros e equipamentos elétricos apreendidos durante fiscalizações em Mato Grosso do Sul serão destruídos pela AEM/MS (Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul), órgão delegado do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).

A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (26) e envolve produtos considerados irregulares e impróprios para comercialização.

A AEM/MS (Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul), órgão delegado do Inmetro, vai destruir produtos irregulares apreendidos em fiscalizações entre 2014 e 2026, conforme o Diário Oficial desta segunda-feira (26).

A lista inclui brinquedos, pneus, materiais escolares, panelas, isqueiros e equipamentos elétricos. A destruição foi determinada após o fim dos processos administrativos, sem recursos acolhidos.

A relação inclui mercadorias apreendidas entre 2014 e 2026, como brinquedos, cabos elétricos, adaptadores de tomadas, filtros de linha, luminárias natalinas, artigos escolares, pistolas elétricas de cola quente, caçarolas, chaleiras e uma chocadeira elétrica.

Também aparecem pneus novos e reformados, incluindo lotes de 44 pneus novos, 11 pneus reformados para motocicletas, 20 pneus remoldados e outros 21 pneus reformados.

Conforme o documento, os produtos foram apreendidos cautelarmente durante ações de fiscalização e passaram por processos administrativos. Após o encerramento dos procedimentos, sem recursos apresentados ou acolhidos, a agência determinou a apreensão definitiva e a destruição dos materiais.

A destruição é uma das medidas previstas para produtos que não atendem às exigências legais e técnicas de segurança. Mesmo quando aparentam estar em boas condições de uso, brinquedos, equipamentos elétricos e outros materiais irregulares podem representar riscos aos consumidores.

A doação desses produtos não é automaticamente permitida. Para que possam ser destinados a instituições sociais, é necessário observar as regras aplicáveis e, quando exigido, comprovar que não oferecem riscos à saúde e à segurança dos usuários.

Caso contrário, a distribuição poderia colocar outras pessoas em contato com materiais considerados inadequados.

No caso da relação publicada nesta segunda-feira, a AEM/MS determinou a destruição após a conclusão dos processos administrativos. O documento, porém, não detalha as irregularidades de cada mercadoria nem esclarece se foi avaliada a possibilidade de doação dos itens.

A destruição e a destinação segura dos materiais ficarão sob responsabilidade da Comissão Permanente de Destruição de Produtos Apreendidos.

Entre os registros mais antigos estão um aparelho para melhoria da qualidade da água, copos plásticos, fósforos e isqueiros apreendidos em maio de 2014. A lista também reúne materiais recolhidos em operações realizadas ao longo de 2025 e nos primeiros meses de 2026.

O extrato não informa o valor total das mercadorias, a quantidade completa de itens ou se há produtos importados entre os apreendidos. Também não foram divulgados a data e o local previstos para a destruição.