A medida encerra a ação em que o governo americano acusava o TikTok de violar uma lei que proíbe a coleta, o uso e a divulgação de informações pessoais de crianças menores de 13 anos sem o consentimento dos pais.
Na ocasião, o Departamento de Justiça dos EUA afirmou que a plataforma permitiu que crianças abrissem contas e compartilhassem vídeos e mensagens com adultos.
Para o procurador-geral adjunto dos EUA Stanley E. Woodward Jr., o acordo é "uma grande vitória para crianças e pais americanos". "Essa resolução assegura uma recuperação substancial, ao mesmo tempo que reforça as proteções que as famílias esperam e merecem", afirmou.
O Departamento de Justiça dos EUA destacou a mudança no comando do TikTok desde a abertura do processo. A rede social finalizou em janeiro um acordo com investidores não chineses para criar uma nova empresa responsável por suas operações nos EUA.
A venda nos EUA foi a medida encontrada pelo TikTok para evitar o bloqueio. O governo americano alegou que a rede social era um risco para a segurança nacional porque poderia expor dados de usuários para o governo chinês, o que é negado pela companhia.
Em seu comunicado divulgado nesta sexta-feira, o Departamento de Justiça afirmou que o TikTok "implementou medidas abrangentes destinadas a reforçar proteções para usuários mais jovens, aprimorar controles relacionados à idade e aumentar a supervisão parental.
O acordo garante que as famílias americanas continuem a se beneficiar de proteções mais robustas, sem a demora e a incerteza de um litígio prolongado", disse o órgão.
Em números
- TikTok pagará US$ 400 milhões nos EUA para encerrar processo sobre suposta viol
Fontes
Informação baseada em material público de G1 Tecnologia, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
