Anatel vai exigir prova de vida para validar linhas de celular

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quarta-feira (28) que os clientes terão que passar por reconhecimento facial para cadastrar ou manter suas linhas de celular ativas.

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• 30 de setembro de 2027: prazo para adoção da validação em novas linhas pré-pagas.
• 31 de dezembro de 2027: prazo para adoção da validação em novas linhas pós-pagas e em casos de portabilidade, troca de chip e mudanças cadastrais ou contratuais solicitadas pelo cliente.
• 31 de dezembro de 2028: prazo para recadastramento dos demais usuários ainda não validados.

Em comunicado, a Anatel afirmou que o objetivo é criar um mecanismo de prova de vida para reforçar a segurança dos consumidores e dificultar a criação de linhas com dados falsos ou de terceiros.

As operadoras terão até dezembro de 2028 para recadastrar todos os usuários. A partir de 2029, as linhas não regularizadas estarão sujeitas à suspensão e, posteriormente, ao cancelamento.

O cronograma prevê a implementação gradual da nova verificação, de acordo com a situação de cada usuário. (veja calendário abaixo).

Este é o calendário definido pela Anatel.

Com o reconhecimento facial, exigido para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs), as imagens dos clientes serão comparadas com registros de bases de dados públicas ou privadas.

A validação poderá ser feita nos sites, aplicativos e pontos de atendimento presenciais das operadoras.

Quando o reconhecimento facial não estiver disponível, as empresas poderão usar métodos alternativos de validação.