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Corumbá - MS | Segunda-feira, 9 de novembro de 2026 | 20:29

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STF: ministro Fachin arquiva inquérito das fake news

Presidente da Corte atendeu a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

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A decisão de Fachin não anula os procedimentos investigatórios que já foram realizados desde a instauração do inquérito, em 2019.

Fachin atendeu a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Para a PGR, o inquérito já cumpriu o objetivo da investigação.

As ações penais oriundas das investigações permanecem válidas, e as investigações autônomas que estão em curso ficarão mantidas.

Ao determinar o arquivamento, Fachin ressaltou que o inquérito das Fake News não pode tramitar de forma perpétua.

Não se encontra fundamento bastante para a manutenção indefinida do procedimento originário como eixo aglutinador de sucessivas linhas investigativas sem reavaliação concreta da necessidade de sua continuidade como investigação matriz", afirmou.

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