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MPSP instaura inquérito para investigar vereador Lucas Pavanato

Ministério Público diz que apesar da análise da íntegra de uma entrevista, as declarações permanecem dúbias e podem caracterizar discurso de ódio contra grupos

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O inquérito pede que seja analisado o contexto das falas, a identificação dos grupos a quem ele se referia e a verificação de eventual responsabilização civil eleitoral ou penal.

Para o MPSP, apesar da análise da íntegra da entrevista, as declarações permanecem dúbias e podem caracterizar discurso de ódio contra grupos sociais, podendo resultar em eventual responsabilização civil, eleitoral ou penal.

Durante a entrevista, em 6 de outubro, Lucas disse que esperava exatamente que as pessoas estivessem insatisfeitas com a votação de Eduarda Campopiano que foi eleita com o maior número de votos do estado de São Paulo para deputada federal, e que também esperava que os eleitores estivessem preocupados com seu próprio número de votos para deputado federal.

O MPSP fundamenta a abertura do procedimento na Constituição Federal e na Convenção Interamericana contra o Racismo e a Intolerância. Os objetivos principais do inquérito civil são investigar a existência de condutas discriminatórias e avaliar a extensão de eventuais danos morais e sociais difusos causados pelas falas.

O deputado federal eleito, atualmente cumprindo mandato de vereador, Lucas Pavanato foi procurado.

A Agência Brasil está aberta a manifestações.

Saiba mais no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil.

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