O tribunal julga agora a representação 0600695-85. A ação é movida pela Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), liderada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), contra o Partido Liberal (PL) decorrente de publicação de propaganda eleitoral considerada negativa pelo presidente Lula, na qual o PL teria produzido vídeo, supostamente elaborado com uso de inteligência artificial, simulando associações do presidente com facções criminosas.
Quem fala agora é a relatora, ministra Estela Aranha.
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva acompanha o relator e vota pela derrubada da propaganda.
Nós estamos derrubando, pelo menos eu e o ministro Floriano, toda URL. Não está permanecendo nada. O que o que mudou foi a fundamentação correspondente", argumentou André Mendonça.
A ministra diz que esse ainda não é o voto dela, mas ela faz a ressalva de que é preciso tirar a propaganda interna, mesmo que ela inteira não seja ilícita.
Eu gostaria de trazer aqui um debate algumas considerações, porque nós estamos mudando a jurisprudência adotada até então pelas pela resolução da propaganda. Os processos anteriores primeiro que tem a a avaliação da integralidade da URL e obviamente, elas caem de toda forma e não existe uma vedação a um determinado conteúdo, mas a forma que este conteúdo está disposto", disse.
Quem vota agora é o ministro Dias Toffoli, que defende uma linha mais rigorosa: " Se há postagens que no seu contexto tem ilicitude. Ela toda cai.
Toffoli, no entanto, acompanha o consenso de que o carrossel pode ser postado regularmente em outro momento. "Só queria fazer esse registro, porque nós estamos virando consultores de carrossel, que é esse apelido que tem dado a essas a esses fateamentos", disse.
O ministro acompanhou o relator em determinadas imagens postadas, mas reconheceu que outras são regulares, como as que "fazem referência ao áudio de cobrança de valores de Daniel Vorcaro" ou "imagem que faz menção a nomeação de mãe e esposa de alguém acusado ou condenado por crime no gabinete.
Para o ministro, como a publicação foi em carrossel, é preciso salvaguardar que as imagens que não são consideradas fake news possam ser publicadas em outra postagem.
O segundo é votar o ministro Floriano de Azevedo Marques, que anunciou divergência parcial ao voto de André Mendonça.
A relatoria deste caso é do ministro André Mendonça, que vota contra a manutenção da propaganda divulgada pelos parlamentares contra Flávio.
O presidente do TSE, Nunes Marques, relata em plenário uma reunião que teve hoje com as campanhas dos candidatos Flávio Bolsonaro e Lula. Segundo ele, o encontrou foi marcado por um "espírito de colaboração.
Leia a reportagem completa sobre o assunto.
Antes de analisar os processos envolvendo as propagandas eleitorais, o tribunal analisa a lista tríplice para a vaga de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar cinco representações que envolvem publicações de propaganda eleitoral consideradas negativas por Luiz Inácio Lula da Silva e por Flávio Bolsonaro, candidatos à Presidência da República nas Eleições Gerais de 2026.
Olá, boa noite. Acompanhe a partir de agora a transmissão ao vivo da sessão do Tribunal Superior Eleitoral.
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