Tributos da gasolina são zerados e subsídios a combustíveis, ampliados

Além da gasolina, o pacote contempla a manutenção de benefícios ao etanol hidratado e o reforço da subvenção ao diesel importado.

• Gasolina: redução tributária de R$ 0,89 por litro, com custo estimado de R$ 2,4 bilhões por mês.
• Etanol: manutenção da desoneração de R$ 0,19 por litro.
• Produtores de etanol: subsídio ampliado de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
• Diesel importado: subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos.

Os recursos serão destinados a programas de subvenção econômica à produção e à importação de combustíveis.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou as medidas pela continuidade da alta internacional do petróleo e pelos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo pretende utilizar o aumento da arrecadação com as receitas petrolíferas para reduzir os efeitos da alta dos combustíveis sobre a população.

Segundo o Ministério do Planejamento, as renúncias relacionadas à gasolina e ao etanol serão compensadas com receitas extraordinárias de petróleo da União, com o objetivo de garantir a neutralidade fiscal.

Em nota, a pasta informou que as medidas são temporárias, valem apenas para 2026 e poderão ser revistas conforme a conjuntura econômica e a disponibilidade orçamentária e financeira.

O crédito extraordinário será destinado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por ações relacionadas às subvenções econômicas previstas nas medidas provisórias editadas neste ano.

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