O pacote foi anunciado em coletiva no Ministério da Fazenda e reúne ampliação e prorrogação da desoneração da gasolina, desoneração do etanol hidratado, ampliação da subvenção ao etanol e ampliação da subvenção ao diesel.
Segundo Moretti, as medidas terão validade inicial de um mês e foram estruturadas sob a premissa de neutralidade fiscal. A compensação, de acordo com o ministro, virá das receitas extras obtidas com a alta do preço do petróleo.
O ministro disse que os custos serão incorporados à meta do resultado primário, com a conversão das receitas extraordinárias em mecanismo de proteção à renda da população.
Ele também destacou a necessidade de fiscalização para garantir o repasse dos efeitos das medidas aos preços cobrados nas bombas.
A subvenção ao diesel importado deve alcançar 1,2 milhão de litros ao longo dos 30 dias inicialmente previstos para a vigência das medidas.
Moretti afirmou que o governo não vê risco de desabastecimento de óleo diesel e citou balanço positivo entre oferta e demanda. Segundo ele, a nova subvenção ao diesel importado busca reforçar a estabilidade da oferta, dos preços e do abastecimento interno.
Ao ser questionado sobre um possível aumento na mistura do biodiesel, afirmou que este não era o momento para essa decisão.
Em números
- A subvenção ao diesel importado deve alcançar 1,2 milhão de litros ao longo dos 30 dias inicialmente previ
- Medidas para combustíveis custarão R$ 2,7 bilhões por mês, diz Moretti
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