Agosto marca o início da corrida presidencial, mas também o anúncio dos mirabolantes planos econômicos dos candidatos. Como de costume, muitas promessas e uma falta consistente de equilíbrio macroeconômico em que se assegura o céu com sustentabilidade fiscal e forte crescimento econômico.
Nisso, quase todos os candidatos são parecidos, uns mais, outros menos, mas todos querem atingir o nirvana fiscal sem muita clareza e, na verdade, sem poder anunciar as duras necessidades de ajuste para não afugentar o eleitor.
Mas o fato é que a situação fiscal não permite acreditar em milagres. Por mais que nós, economistas, desejemos um superávit primário de 2% do PIB (Produto Interno Bruto), que, minimamente, poderia estabilizar a dívida, alcançar esse patamar no próximo mandato presidencial será muito difícil.
Diferentemente do governo FHC 2, que usou da carga tributária para fazer um forte ajuste, e do governo Temer, que usou de uma agressiva regra do teto, dessa vez precisaremos de um arsenal politicamente muito mais difícil para reverter a trajetória de uma dívida pública bruta que deve chegar a quase 83% do PIB este ano, um nível historicamente elevado.
Lá atrás, no Plano Real, criou-se o Fundo Social de Emergência, um mecanismo de flexibilização de gastos que foi essencial para o sucesso do Plano. Mas era um período em que os gastos obrigatórios eram de cerca de 70% do total, não os quase 95% atuais.
A vontade política de um ajuste que quebre esse tipo de estrutura será essencial para se pensar num déficit que saia de 1,5% estimado para 2027 e chegue aos necessários 2% de superávit, um salto difícil de fazer.
Não quero aqui ser a Cassandra das más notícias, mas vale o alerta de que a situação fiscal é inédita no sentido do esforço que se precisa fazer para mudar a rota.
Feito isso, o céu prometido começa a ser alcançável. Afinal, nos dois grandes ajustes que fizemos no passado, nos governos FHC 2 e Lula 1 e no Temer, conseguimos juros menores como consequência da melhora dos números fiscais.
Não custa lembrar que a Selic chegou a 6,5% em 2019, antes da pandemia, fruto, essencialmente, do forte sinal de credibilidade que a regra do teto transmitiu. Regra essa que se quebrou, entre várias outras razões políticas, justamente pela incompatibilidade de longo prazo entre gastos obrigatórios e discricionários.
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Precisamos unir o desejo da esquerda de ajustar o imposto das classes mais altas de renda, anomalia histórica brasileira, aliás, e o da direita de diminuir o tamanho do Estado, tornando-o mais eficiente.
No meio disso tudo, haverá a necessidade de quebrar a espinha dorsal dos gastos tributários, em ascendentes 7% do PIB nas três esferas de governo.
Entre o céu do ajuste fiscal que leva a um primário de 2% do PIB e o inferno do nada fazer, devemos ficar no purgatório escaldante do mínimo desvio de rota. A consciência de algo mais forte a fazer está sendo construída, mas não me parece que ainda será em 2027.
A recessão de 2015/16 levou à reforma da Previdência apenas em 2019. Melhor mirar em 2030.
Fontes
Informação baseada em material público de Folha Mercado, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
