ANTT faz pente-fino em Carajás e cobra explicações da Vale sobre R$ 1,16 bilhão

A agência quer identificar a quais obras esses gastos se referem e conferir se foram incluídos corretamente na conta da concessão.

A revisão dos valores é tema sensível na concessão, porque os investimentos reconhecidos pelo governo influenciam diretamente no acerto das obrigações da Vale nos contratos de concessão ferroviária.

A empresa tem pagamentos e obras a entregar ao governo, mas também defende o reconhecimento de investimentos que já fez para abater o valor devido. O que a ANTT aceitar nessa conferência entra no cálculo do acerto e pode alterar o saldo das obrigações da companhia.

Conforme informações obtidas pela Folha, o montante em questionamento está ligado ao saldo contábil de 384 registros feitos pela empresa, como pagamentos ligados a intervenções que teriam sido feitas na Estrada de Ferro Carajás.

O ponto a esclarecer é de quais projetos da Vale esses bens vieram.

Trem da Estrada de Ferro Carajás cruza ponte em Açailândia, no Maranhão - Divulgação/Vale Essa checagem está ligada à renovação antecipada das concessões de duas ferrovias.

A ANTT analisa os contratos de Carajás e da Estrada de Ferro Vitória-Minas, firmados em 2020, durante a gestão Jair Bolsonaro, e estendidos até 2057. A renovação estabeleceu pagamentos e investimentos e deixou prevista a conferência dos bens e das contas das duas ferrovias.

No governo Lula, foram reabertas as discussões sobre os valores e as obrigações dos contratos, porque o governo entendeu que o acordo beneficiava a mineradora e cobrou mais para renovar as concessões.

É nesse processo que a ANTT está conferindo os investimentos que a Vale alega ter feito em Carajás.

À Folha a Vale declarou que "reafirma seu compromisso com as diretrizes e bases gerais para a otimização dos contratos de concessão ferroviária, estabelecidas no acordo de 30 de dezembro de 2024, e segue cumprindo integralmente suas obrigações contratuais.

O levantamento da base de ativos, disse a empresa, "é uma obrigação ordinária dos contratos de concessão e sua apuração técnica compete à ANTT". A companhia afirmou que não comenta processos administrativos em curso.

A ANTT declarou que o trabalho "é uma etapa prevista no contrato de concessão" que "permite verificar quais bens estão vinculados à ferrovia e como devem ser considerados na base de ativos da concessão" da ferrovia.

Os registros não são reconhecidos nem descartados automaticamente. A ANTT aplica os critérios técnicos definidos para que o cálculo das obrigações contratuais tenha base auditável e aderente às regras do contrato.

A conclusão dependerá da análise dos registros e de sua documentação probatória", disse a agência, acrescentando que o caso está "em fase de discussão técnica, de modo que não é possível antecipar possíveis resultados nesse momento.

A Estrada de Ferro Carajás atravessa o Pará e o Maranhão, ligando a região produtora de minério de ferro de Carajás ao terminal de Ponta da Madeira, em São Luís.

É uma das principais rotas usadas pela Vale para levar sua produção ao litoral e exportá-la, além de transportar outras cargas e passageiros.

Estrada de Ferro Carajás chega aos 40 anos.

Carregando... Para conferir os gastos, a ANTT precisa separar os bens comuns da ferrovia daqueles instalados em outros projetos de expansão da Vale, ligados ao complexo de exploração mineral S11D.

Há obras como o Ramal Ferroviário Sudeste do Pará, com aproximadamente 101 quilômetros, que foi construído para ligar a mina S11D, em Canaã dos Carajás, à ferrovia na região de Parauapebas.

Essas obras foram feitas para aumentar a capacidade de transporte de minério. O que se discute agora é quanto deles pode ser reconhecido no contrato da ferrovia e como esse valor deve ser calculado.

A Vale contratou a auditoria Ernst & Young para analisar o caso. Ao tratar internamente do assunto, a ANTT exigiu "provas contundentes" de que os registros questionados pertenciam à concessão da ferrovia, "sob pena de exclusão da base regulatória de ativos.

Carros de passageiros da Estrada de Ferro Carajás em desembarque em São Luís (MA) - Daniel Pereira - 10.out. 26/DAAS/Vale A divergência sobre o valor dos investimentos na ferrovia atravessa mais de uma década.

Em 2022, técnicos da ANTT voltaram a contestar a tese de que bastaria aceitar os gastos registrados pela empresa. A Vale defendia o reconhecimento das despesas, enquanto a agência sustentava que o contrato exigia verificação dos valores e regras de avaliação.

A Estrada de Ferro Carajás, que percorre a maior distância ferroviária no transporte de passageiros no país, chegou aos 40 anos neste mês com um total de 16 milhões de passageiros transportados em sua história.

Depois de em 2024 a ferrovia bater recorde no total de usuários, com 423 mil, a Carajás fechou o ano passado com 419 mil, e perspectiva de crescimento nos próximos anos.

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