O cantor MC Daniel perdeu uma ação judicial contra a advogada Suelen Rosane de Castilho Ferreira, que fez críticas a ele nas redes sociais durante a polêmica envolvendo o pagamento de pensão alimentícia a Rás, filho do artista com Lorena Maria.
A decisão 8ª Vara Cível da Regional de Santo Amaro, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Na sentença, a juíza Vanessa Sfeir considerou que as manifestações da advogada abordaram assuntos que já eram de conhecimento público, como o relacionamento do cantor com Lorena e a discussão sobre a pensão alimentícia do filho do ex-casal.
A magistrada também observou que as publicações de Suelen ocorreram em meio à circulação de conteúdos semelhantes em outras páginas, incluindo perfis de fofoca.
Por isso, não identificou abuso no exercício da liberdade de expressão.
Outro ponto considerado pela juíza foi a falta de comprovação de que os comentários tivessem exposto o cantor a uma situação vexatória. Segundo a decisão, MC Daniel demonstrou insatisfação com as manifestações da advogada sobre sua vida pessoal, mas não apresentou elementos suficientes para justificar o pagamento de uma indenização.
Com a derrota na ação, o cantor também foi condenado a pagar as custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa.
A decisão foi tomada em primeira instância e ainda pode ser contestada por meio de recurso.
Procurada pelo g1, a assessoria de imprensa de MC Daniel não retornou até a publicação desta reportagem.
Na ação, o cantor alegou que a advogada havia publicado declarações ofensivas, questionando sua responsabilidade como pai e acusando-o de agir de má-fé.
Entre as manifestações atribuídas a Suelen estavam críticas à postura do funkeiro diante da situação. Em uma delas, a advogada afirmou que “o sonho de ser pai é um contrassenso”.
MC Daniel também alegou que a advogada teria aproveitado a repercussão do caso para obter vantagens comerciais.
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