Justiça volta atrás e mantém fechamento do Hospital Maria Amélia Lins, em BH

Justiça suspende reabertura do Hospital Maria Amélia Lins.

A Justiça de Minas Gerais decidiu manter o fechamento do Hospital Maria Amélia Lins (HMAL), em Belo Horizonte, e suspendeu a ordem que determinava a reabertura integral da unidade.

Com a decisão, fica interrompida a determinação para reativar o bloco cirúrgico e 41 leitos do hospital.

A ordem anterior havia sido confirmada em julho pelo juiz Wenderson de Souza Lima, da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte. A decisão atendia a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que apontou sobrecarga no Hospital João XXIII após a redução dos serviços do Maria Amélia Lins.

O governo de Minas recorreu e argumentou que a transferência dos atendimentos para outras unidades foi planejada para melhorar a assistência e não prejudicou os pacientes.

Ao analisar o recurso, a Justiça entendeu que o Estado tem autonomia para organizar a rede pública de saúde. O tribunal também considerou que obrigar a reabertura imediata do hospital poderia provocar graves impactos financeiros e operacionais no sistema de saúde.

Com a decisão, a reativação do Hospital Maria Amélia Lins fica suspensa até o julgamento final do caso.

O bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins foi fechado em janeiro de 2025. Segundo o Ministério Público, a mudança na estrutura de atendimento contribuiu para sobrecarregar o Hospital João XXIII, com aumento da demanda, superlotação e cancelamento de cirurgias.

Na decisão anterior, a Justiça havia entendido que o João XXIII não tinha estrutura suficiente para absorver toda a demanda que era atendida pelo Maria Amélia Lins, que historicamente funcionava como retaguarda para casos de trauma e ortopedia.

O governo estadual e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), por outro lado, sustentaram que a reorganização fazia parte da gestão da rede pública e buscava maior eficiência e racionalização dos recursos.

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Fontes

Informação baseada em material público de G1 Minas, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.