A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) notificou, nesta segunda-feira (9), hotéis e plataformas para prestar esclarecimentos sobre possíveis aumentos abusivos de preços de 1º a 10 de janeiro de 2027, período que compreende a posse do presidente Lula.
A cerimônia, na capital federal, está marcada para 5 de janeiro.
A Senacon identificou valores elevados nas diárias anunciadas nos canais oficiais de reserva online de quatro hotéis, além de duas plataformas de hospedagem.
O aumento de preços sem justificativa é vedado pelo Código de Defesa do Consumidos. As empresas terão cinco dias úteis, a partir do recebimento da notificação, para apresentar informações à secretaria.
Entre os dados requisitados aos estabelecimentos estão: o valor da diária cobrada de 1º a 10 de janeiro de 2027, por acomodação; o valor cobrado no mesmo período de 2026 e o motivo para o aumento.
Já as plataformas deverão apresentar dados sobre a variação observada, incluindo valores e percentuais médios. Elas também deverão explicar como as diárias das acomodações anunciadas são definidas e alteradas, incluindo a participação dos anfitriões e da própria empresa nesse processo.
O não atendimento às notificações poderá levar à aplicação de sanções administrativas. As empresas também poderão responder pelo crime de desobediência, previsto no Código Penal.
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