Caso Ana Elisa: como rastros digitais podem ajudar a identificar autor de ameaças à deputada federal eleita

A investigação sobre as ameaças contra a deputada federal eleita Ana Elisa (PT) ultrapassou as fronteiras do Brasil. As intimidações, que segundo a parlamentar ocorrem desde o período eleitoral, incluem ameaças de morte e estupro e ataques racistas enviados por e-mail.

• É possível esconder a identidade na internet.
• Rastro digital no exterior: o que muda na investigação.
• Por quanto tempo os rastros ficam disponíveis.
• PF pede cooperação de provedor de internet na Suíça para identificar autor de ameaças contra deputada eleita Ana Elisa.
• Deputada Ana Elisa expõe ameaças de estupro e morte após ser criticada por andar com escolta policial.
• PF diz que investiga ameaças contra deputada eleita Ana Elisa.

Deputada eleita Ana Elisa expõe ameaças de estupro.

A Polícia Federal chegou a um provedor de internet na Suíça na tentativa de obter informações que ajudem a identificar o responsável pelas mensagens.

Endereço IP, registros de acesso, dados cadastrais e informações de provedores podem ser cruzados para reconstruir o caminho percorrido por uma mensagem. O g1 conversou com o professor e doutor em Ciência da Computação Humberto Torres e com a presidente da Comissão de Proteção de Dados da OAB-MG, Stella Muniz.

Eles explicam quais rastros permanecem no ambiente digital, o que pode dificultar a identificação de um usuário e quais são os caminhos jurídicos para obter dados mantidos no Brasil e no exterior.

Segundo o professor Humberto Torres, uma mensagem de e-mail carrega informações técnicas que não ficam necessariamente visíveis para o usuário comum. Entre elas estão dados presentes no cabeçalho da mensagem, que ajudam a reconstruir o caminho percorrido pelo e-mail e identificar os servidores envolvidos no envio.

Por isso, ainda de acordo com o professor, a investigação avança por etapas. A partir da identificação de um servidor ou provedor, é necessário buscar junto às empresas responsáveis registros capazes de indicar quem utilizou determinado serviço, quando isso ocorreu e quais informações foram fornecidas pelo usuário.

🦹É possível esconder a identidade na internet.

Uma pessoa pode criar um e-mail com dados falsos e usar ferramentas como VPN e proxy que redirecionam a conexão à internet e podem mascarar o endereço IP original do usuário, dificultando a identificação de sua origem.

Podem até utilizar indevidamente uma infraestrutura de terceiros. É a possibilidade de cruzamento de informações de várias fontes que ajudam a localizar os criminosos.

🕵️Rastro digital no exterior: o que muda na investigação.

Uma comunicação na internet pode passar por estruturas localizadas em diferentes países, o que pode dificultar o rastreamento e exigir informações das empresas responsáveis por esses serviços.

Segundo a advogada Stella Muniz, quando os dados estão com uma empresa no exterior, a investigação ganha uma dimensão internacional e pode exigir procedimentos jurídicos específicos, mas isso não impede a atuação da Polícia Federal.

Na Suíça, a preservação dos dados segue as regras locais e acordos internacionais, como a Convenção de Budapeste.

Dados cadastrais, registros de acesso e conteúdo de comunicações têm níveis diferentes de proteção. Algumas informações cadastrais podem ser requisitadas diretamente pelas autoridades, enquanto registros técnicos e comunicações privadas, em regra, dependem de autorização judicial.

🔎Por quanto tempo os rastros ficam disponíveis.

Os registros digitais não ficam necessariamente armazenados por tempo indeterminado, o que faz da preservação dos dados uma etapa importante em investigações de crimes cometidos pela internet.

No Brasil, o Marco Civil da Internet prevê, nos casos abrangidos pela lei, a guarda dos registros de conexão por um ano e dos registros de acesso a aplicações por seis meses.

A legislação também permite que autoridades solicitem a preservação cautelar dessas informações.

No caso de dados mantidos no exterior, porém, esses prazos brasileiros não se aplicam automaticamente, e a preservação dependerá também das regras do país onde estão armazenados e dos mecanismos de cooperação internacional.

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