Ir para o conteúdo

Corumbá - MS | Terça-feira, 17 de novembro de 2026 | 08:20

ULTRA CONECT
Agronegócio

Senado vota nesta terça ajuste fiscal que pode gerar economia de R$ 56,1 bilhões em 2027

Projeto amplia mecanismos de bloqueio de despesas, reduz o limite de crescimento dos gastos públicos e prevê corte de benefícios tributários

3 min de leitura
Senado vota nesta terça ajuste fiscal que pode gerar economia de R$ 56,1 bilhões em 2027

O Senado Federal deve concluir nesta terça-feira (17) a votação do projeto de ajuste fiscal do governo (PLP 299/2026). A proposta permite ampliar o bloqueio de despesas públicas e estabelece mecanismos para limitar o crescimento dos gastos acima da inflação.

  • Senado retoma discussão sobre fim da escala 6×1 nesta terça PEC reduz jornada máxima para 40 horas semanais e ainda precisa cumprir sessões de discussão antes de eventual votação em dois turnos.
  • Fim da escala 6×1 será votada no Senado nesta quarta-feira Proposta prevê redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem corte de salários; texto ainda precisará passar por uma segunda votação.
  • Mapa lança Plano Nacional de Mulheres do Agro na terça-feira (24) Iniciativa será apresentada em Brasília e prevê eixos estratégicos, governança e participação social no âmbito do ministério.
  • Lula promete responsabilidade fiscal, mas não explica como vai conter a dívida No pronunciamento, o presidente apresenta prioridades para o quarto mandato, mas não explica como fará o ajuste fiscal.
  • Fim da escala 6×1: votação no Senado já tem data marcada Proposta reduz a jornada semanal para 40 horas, sem corte de salários; texto ainda precisa passar por votações em dois turnos no Plenário.
  • Senado aprova PL que torna seguro rural despesa obrigatória Relator do projeto defendeu que o texto cumpre a exigência constitucional e legal de compensão e não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O texto principal foi aprovado na quinta-feira (12), por 45 votos a 31. No entanto, ainda precisam ser analisados quatro destaques apresentados pela oposição, que propõem alterações em pontos específicos do projeto.

Aprovado na forma de um substitutivo do senador Eduardo Braga (MDB-AM), o texto altera o arcabouço fiscal e permite ao governo realizar bloqueios adicionais de despesas para cumprir a meta de resultado das contas públicas.

A proposta também prevê que, a partir de 2027, o limite de crescimento das despesas acima da inflação seja reduzido de 2,5% para 2% nos anos em que forem adotadas medidas de contenção de gastos.

O projeto foi apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), a pedido do Poder Executivo, e reúne outras medidas para melhorar o resultado fiscal. Entre elas estão a redução de benefícios tributários, a possibilidade de adiamento de parte dos repasses a estados e municípios previstos na Lei Kandir e a definição de prazo para o Congresso regulamentar os chamados supersalários no serviço público.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adiou a análise dos destaques após a aprovação do texto principal, na quinta-feira. Segundo ele, o intervalo permitirá que os parlamentares avaliem os pontos ainda pendentes.

Concluída a votação no Senado, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados.

Notícias recomendadas Não foi possível carregar as notícias recomendadas.

As notícias do agro, todo dia no seu e-mail.

Em números

  • Senado vota nesta terça ajuste fiscal que pode gerar economia de R$ 56,1 bilhões em 2027

Comentários

Participe da conversa. Comentários passam por moderação antes de aparecer.

Carregando comentários…

Leia também

Mais em Agronegócio