Senado pode votar PEC que acaba com a escala 6×1 nesta quarta-feira

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais pode ser votada em dois turnos no Senado Federal nesta quarta-feira.

• A PEC exige cinco sessões deliberativas de discussão antes do primeiro turno.
• Mais três sessões extras são necessárias antes do segundo turno.
• O requerimento para acelerar a votação pode quebrar essa exigência de intervalo.

A iniciativa foi articulada pela líder do governo no Senado, Teresa Leitão, que obteve 54 assinaturas necessárias para levar o pedido de urgência ao plenário.

Se o requerimento for aprovado, os senadores estarão autorizados a realizar a votação de primeiro e segundo turnos ainda hoje. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também apoiou a aceleração da votação da PEC, que já conta com as assinaturas suficientes para ser apreciada.

A proposta, se aprovada, garantirá dois dias de descanso remunerado por semana, sem desconto no salário do trabalhador. A votação no Senado ocorrerá após a quinta sessão de discussão da PEC, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados.

Para ser aprovada, a PEC necessita do apoio de pelo menos 49 senadores, do total de 81.