O procedimento é feito por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex) da Justiça Eleitoral. Após o cumprimento dessa etapa, a Justiça Eleitoral decide se o registro de candidatura será deferido ou indeferido.
O setor de alimentos deve ficar atento ao calendário regulatório: encerra-se em 1º de setembro o prazo de transição estabelecido pela RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) 843 de 2024.
Dois estudos realizados por pesquisadores brasileiros apontam um caminho promissor para o tratamento de lesões graves do sistema nervoso. Em experimentos com animais, combinações de medicamentos favoreceram a reparação d
O plenário do Senado Federal aprovou na 3ª feira (11.ago. 2026), em votação simbólica, o projeto de lei 699 de 2023, que institui o Profert (Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes), com incentivos fisc
Como as mudanças têm impacto econômico e financeiro, as emendas foram encaminhadas à CAE, que aprovou o novo texto que estabelece a implantação gradual do novo piso.
De outro, a ala econômica, formada por integrantes do MDIC e da Fazenda, além de diplomatas de perfil mais tradicional, defendem uma postura mais contida para evitar uma escalada que afete interesses econômicos e de Esta
Com o início oficial da campanha, neste domingo (16), chega a hora em que os candidatos à Presidência terão de responder a uma pergunta básica de uma eleição: o que pretendem fazer se forem eleitos.
O Programa de Assistência à Saúde oferece atendimento médico-hospitalar e odontológico aos parlamentares, aos ex-senadores e seus dependentes. Os parlamentares pagam uma contribuição mensal e uma taxa de coparticipação,
Autoria Coordenadores Renato de Mello Jorge Silveira e Pierpaolo Cruz Bottini. A Faculdade de Direito da USP, que chega ao seu bicentenário em 2027, ganhou no ano passado uma disciplina na pós-graduação para discussão da
Dados do Ministério da Previdência Social mostram que a fila caiu para 1,8 milhão de benefícios represados em junho e para 1,55 milhão no fim de julho – o menor patamar em 21 meses.